SINCOVALE: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- SC001513/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Araranguá/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Gaivota/SC, Ermo/SC, Jacinto Machado/SC, Maracajá/SC, Meleiro/SC, Morro Grande/SC, Passo de Torres/SC, Praia Grande/SC, Santa Rosa do Sul/SC, São João do Sul/SC, Sombrio/SC, Timbé do Sul/SC e Turvo/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINCOVALE 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima nona – Trabalho em dias feriados
- Cláusula vigésima – Uso mão de obra empregados horário estendido período natal (cláus. adesão)
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Compensação e banco de horas
- Cláusula vigésima segunda – Semana espanhola (cláusula de adesão)
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima terceira – Intervalo para refeições (intrajornada) - certificado de adesão
O que mais a convenção SINCOVALE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001513/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial - (vigência 01/05/2026 a 30/04/2027)
- Cláusula quinta – Diferenças de salários e consectários
- Cláusula sexta – Empregado substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Quebra de caixa
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Trabalho noturno
- Cláusula décima – Horas extras do comissionista
- Cláusula décima primeira – Garantia salarial do comissionista
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Dispensa do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima terceira – Conferência de caixa
- Cláusula décima quarta – Cheques devolvidos
- Cláusula décima quinta – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula décima sexta – Abono de falta ao trabalhador
- Cláusula décima sétima – Estabilidade na pré-aposentadoria
- Cláusula décima oitava – Abono de falta ao empregado estudante ou vestibulando
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quarta – Início do período do gozo das férias
- Cláusula vigésima quinta – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sexta – Atestados medicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Contribuição negocial patronal
- Cláusula vigésima oitava – Contribuição negocial profissional
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima nona – Clausula de adesão
- Cláusula trigésima – Acordos coletivos de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Penalidades
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIAS
- Cláusula 32
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