Convenção coletiva de trabalho
Empregados de agentes autônomos do comércio (inclusive despachantes)…: convenção coletiva 2026/2027
Empregados de agentes autônomos do comércio (inclusive despachantes) - 2º grupo do plano da cntc, com exceção dos…
Vigente
- Registro no MTE
- SC002032/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Capivari de Baixo/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Jaguaruna/SC, Lauro Müller/SC, Orleans/SC, Pedras Grandes/SC, Rio Fortuna/SC, Sangão/SC, Santa Rosa de Lima/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC, Treze de Maio/SC e Tubarão/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio (inclusive despachantes)… 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT dos empregados de agentes autônomos do comércio (inclusive despachantes)… 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima terceira – Intervalo para lanches
- Cláusula trigésima quarta – Intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima sexta – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
- Cláusula trigésima sétima – Abono de falta ao trabalhador
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Empregados de agentes autônomos do comércio (inclusive despachantes)… 2026/2027 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002032/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo (piso salarial)
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Diferenças salariais
- Cláusula sexta – Mora salarial
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Horas extras e repouso semanal do comissionista
- Cláusula nona – Empregados novos admitidos
- Cláusula décima – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula décima primeira – Empregado substituto
- Cláusula décima segunda – Cheques sem fundos
- Cláusula décima terceira – Férias, 13º salário e aviso prévio dos comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sexta – Conferência de caixa
- Cláusula décima sétima – Horas extraordinárias
- Cláusula décima oitava – Fornecimento gratuito de lanches
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Quitação do inpc/ibge nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima terceira – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quarta – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima quinta – Comprovantes de pagamentos efetuados
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio indenizado
- Cláusula vigésima oitava – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Alistamento militar
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade ao empregado sob auxílio-doença
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade na pré-aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Participação de férias
- Cláusula quadragésima – Início do período de gozo de férias
- Cláusula quadragésima primeira – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Assentos no local de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula quadragésima quarta – Programa de controle médico em saúde ocupacional (pcmso)
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial profissional
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Renegociação
- Cláusula quadragésima sétima – Ação de cumprimento
- Cláusula quadragésima oitava – Penalidades
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO DA PAUTA E DA NEGOCIAÇÃO
- Cláusula 49
ANEXO II - ATA DA NEGOCIAÇÃO QUE APROVOU A CONVENÇÃO COLETIVA
- Cláusula 50
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