SECESCC × SINCODIV: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio varejista e atacadista em geral, e dos empregados em empresas de serviços contábeis
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC003503/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Alto Bela Vista/SC, Arabutã/SC, Arvoredo/SC, Concórdia/SC, Ipira/SC, Ipumirim/SC, Irani/SC, Itá/SC, Jaborá/SC, Lindóia do Sul/SC, Passos Maia/SC, Peritiba/SC, Piratuba/SC, Ponte Serrada/SC, Presidente Castello Branco/SC, Seara/SC, Vargeão/SC e Xavantina/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECESCC × SINCODIV 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SECESCC × SINCODIV 2025/2026
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Da supressão de horas extras habituais
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima primeira – Intervalo para descanso e alimentação
- Cláusula trigésima segunda – Intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas do trabalhador, empregado estudante e/ou vestibulando
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Alimentação e local para refeição
- Cláusula trigésima sexta – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima sétima – Cursos de formação e qualificação profissional
O que mais a convenção SECESCC × SINCODIV 2025/2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003503/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Diferença salarial
- Cláusula sexta – Antecipação salarial - quinzena
- Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado
- Cláusula oitava – Conferência de caixa
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Equivalência de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Antecipação do décimo terceiro salário
- Cláusula décima segunda – Hora extraordinária
- Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
- Cláusula décima quarta – Cálculo de férias, décimo terceiro salário e aviso prévio dos comissionista
- Cláusula décima quinta – Programa de participação nos resultados - ppr
- Cláusula décima sexta – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Dispensa por justa causa
- Cláusula décima oitava – Discriminação das remunerações dos comissionistas
- Cláusula décima nona – Rescisão contratual
- Cláusula vigésima – Assistência sindical nas rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa de parte do aviso prévio
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio indenizado
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quarta – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Contrato individual de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Dos prêmios por produtividade ou desempenho pessoal
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidades especiais
- Cláusula vigésima nona – Cheques sem fundos
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Fracionamento das férias
- Cláusula trigésima nona – Participação de férias
- Cláusula quadragésima – Férias proporcionais
- Cláusula quadragésima primeira – Pagamento de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Assento no local de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Uniformes - equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Sindicalização
- Cláusula quadragésima sexta – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima oitava – Ação de cumprimento
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Divergências
- Cláusula quinquagésima – Da retroatividade e do pagamento das diferenças salariais
- Cláusula quinquagésima primeira – Penalidades
ANEXO I - ATA CONCESSIONARIAS
- Cláusula 52
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