SECPH: convenção coletiva 2025/2026 – Representantes Comerciais da Grande… (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECPH 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SECPH 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima oitava – Intervalo entre turnos
Cláusula trigésima nona – Intervalo para lacnhes

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima – Controle de horário de trabalho

Faltas

Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas do empregado estudante
Cláusula quadragésima segunda – Abono de faltas do(a) trabalhador(a)

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima terceira – Cursos e reuniões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECPH 2025/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003263/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Diferenças salariais
Cláusula sexta – Multa. atraso no pagamento de salário
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Empregados novos admitidos
Cláusula nona – Empregado mmais novo na empresa
Cláusula décima – Salário substituição
Cláusula décima primeira – Desconto nos salários (cheques)
Cláusula décima segunda – Garantia salarial do comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima terceira – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
Cláusula décima quinta – Conferência de caixa
Cláusula décima sexta – Horas extras
Cláusula décima sétima – Adicional noturno
Cláusula décima oitava – Repouso semanal do comissionista
Cláusula décima nona – Desconto ou estorno de comissões
Cláusula vigésima – Cálculo das férias, 13º salário e verbas rescisórais
Cláusula vigésima primeira – Fechamento das comissões
Cláusula vigésima segunda – Discriminativo da remuneração dos comissionistas
Cláusula vigésima terceira – Auxílio-creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quarta – Anotação na carteira profissional
Cláusula vigésima quinta – Quitação do inpc-ibge nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima sexta – Dispensa justificada do empregado
Cláusula vigésima sétima – Apresentação de documentos
Cláusula vigésima oitava – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima nona – Dispensa do aviso prévio à mãe trabalhadora
Cláusula trigésima – Aviso prévio
Cláusula trigésima primeira – Dispensa do aviso prévio
Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência. suspensão
Cláusula trigésima terceira – Contratação de mão-de-obra terceirizada e cooperativada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima quinta – Alistamento militar
Cláusula trigésima sexta – Estabilidade ao empregado sob auxílio-doença
Cláusula trigésima sétima – Aprosentadoria voluntária. garantia de emprego

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Participação de férias
Cláusula quadragésima quinta – Férias e início do período de gozo
Cláusula quadragésima sexta – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial profissional
Cláusula quinquagésima – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima primeira – Multa. obrigação de fazer

ANEXO I - ATA

Cláusula 52

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