SICOM × SINCODIV × SIEC: convenção coletiva 2025/2027
Empregados no comércio lojista; comércio varejista de gêneros alimentícios; de maquinismos, ferragens e tintas; de…
Vigente
- Registro no MTE
- SC002609/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2027
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Arvoredo/SC, Entre Rios/SC, Lajeado Grande/SC, Marema/SC e Xaxim/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SICOM × SINCODIV × SIEC 2025/2027
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Prorrogação da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Compensação da jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima oitava – Intervalo para lanche
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima nona – Repouso semanal remunerado dos comissionados
Outras disposições sobre jornada
- Vigência da cláusula: 01/09/2025 a 31/08/2026
- Cláusula trigésima primeira – Sistemas alternativos de controle de jornada
O que mais a convenção SICOM × SINCODIV × SIEC 2025/2027 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002609/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/09/2025 a 31/08/2026
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Salário normativo aos comissionados
- Cláusula sexta – Proporcionalidade
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Pagamento da segunda parcela do décimo terceiro
- Cláusula oitava – Antecipação do décimo terceiro
- Cláusula nona – Adicional de horas extras
- Vigência da cláusula: 01/09/2025 a 31/08/2026
- Vigência da cláusula: 01/09/2025 a 31/08/2026
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula décima terceira – Prorrogação do contrato de experiência
- Cláusula décima quarta – Contratos de experiência
- Cláusula décima quinta – Anotação na ctps
- Cláusula décima sexta – Dispensa por justa causa
- Cláusula décima sétima – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula décima oitava – Relação das remunerações dos comissionados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Cursos de especialização - contratos
- Cláusula vigésima – Alteração de função
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade de emprego à gestante
- Cláusula vigésima segunda – Aposentadoria voluntária - garantia de emprego
- Cláusula vigésima terceira – Cálculo de férias, 13º salário e aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Conferência de caixa
- Cláusula vigésima quinta – Cheques sem fundo
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Fornecimento de uniforme e maquiagem
- Cláusula trigésima quarta – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Sindicalização
- Cláusula trigésima sexta – Livre acesso de dirigente sindical na empresa
- Cláusula trigésima sétima – Liberação dos dirigentes sindicais
- Vigência da cláusula: 01/09/2025 a 31/08/2026
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima – Desconto de mensalidade sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Termos aditivos
- Cláusula quadragésima segunda – Da competência para mediação
- Cláusula quadragésima terceira – Inclusão de abrangência
- Cláusula quadragésima quarta – Penalidades
- Cláusula quadragésima quinta – Ação de cumprimento - legitimidade processual
- Cláusula quadragésima sexta – Foro
ANEXO I - ATA SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 47
ANEXO II - ATA SINDICATO LABORAL
- Cláusula 48
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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SIEC
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