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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECS × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio, do plano da cntc em interseção com a categoria econômica do comércio varejista de gêneros…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP012576/2025 ↗
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Data-base
1º de outubro
Sindicatos
Abrangência
Bertioga/SP, Cubatão/SP, Itanhaém/SP, Mongaguá/SP e Praia Grande/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECS × SINCOVAGA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECS × SINCOVAGA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SECS × SINCOVAGA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula sexagésima sexta – Compensacao de horario de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula sexagésima sétima – Intervalo para refeicao e descanso

Descanso Semanal

  • Cláusula sexagésima oitava – Trabalho aos domingos e feriados

Faltas

  • Cláusula sexagésima nona – Comissionistas - faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula septagésima – Estudante - abono de faltas
  • Cláusula septagésima primeira – Estudante - jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula septagésima segunda – Atraso justificado
  • Cláusula septagésima terceira – Jornada noturna
  • Cláusula septagésima quarta – Mes de dezembro: dias, horarios e condicoes de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECS × SINCOVAGA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 82 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012576/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salario profissional normativo
  • Cláusula quarta – Do empacotador no comercio varejista de alimentos
  • Cláusula quinta – Regime especial de piso salarial - repis
  • Cláusula sexta – Jornadas especiais de trabalho
  • Cláusula sétima – Reajuste de salarios
  • Cláusula oitava – Tarefeiros
  • Cláusula nona – Pagamentos de salarios
  • Cláusula décima – Garantia do comissionista
  • Cláusula décima primeira – Comissionista - balancos
  • Cláusula décima segunda – Comissionista - horas extras
  • Cláusula décima terceira – Comissionista - irredutibilidade da remuneracao
  • Cláusula décima quarta – Comissionista - calculo do descanso semanal remunerado
  • Cláusula décima quinta – Prestacoes/outros
  • Cláusula décima sexta – Desconto mensalidade associativa
  • Cláusula décima sétima – Compensacao de aumentos
  • Cláusula décima oitava – Adiantamento de salario - vale
  • Cláusula décima nona – Comissionista - calculo da media remuneratoria
  • Cláusula vigésima – Contratacao de substituto
  • Cláusula vigésima primeira – Escala movel de valores
  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade provisoria - indenizacao substitutiva

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula vigésima terceira – Decimo terceiro salario - antecipacao
  • Cláusula vigésima quarta – Caixa - adicional de funcao
  • Cláusula vigésima quinta – Dia do comerciario
  • Cláusula vigésima sexta – Vale compra - assiduidade
  • Cláusula vigésima sétima – Cesta de boas festas
  • Cláusula vigésima oitava – Horas extras
  • Cláusula vigésima nona – Quebra de caixa
  • Cláusula trigésima – Acumulo de funcao
  • Cláusula trigésima primeira – Participacao dos trabalhadores nos lucros ou resultados
  • Cláusula trigésima segunda – Vale refeicao
  • Cláusula trigésima terceira – Vale transporte
  • Cláusula trigésima quarta – Comissionista - calculo do auxilio doenca ou acidente do trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Auxilio creche
  • Cláusula trigésima sexta – Plano de saude - manutencao

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima sétima – Contrato de experiencia
  • Cláusula trigésima oitava – Aviso previo
  • Cláusula trigésima nona – Aviso previo proporcionalidade
  • Cláusula quadragésima – Trabalhador cooperado e/ou tercerizado - proibicao
  • Cláusula quadragésima primeira – Carta de apresentacao
  • Cláusula quadragésima segunda – Assistencia nas rescisoes dos contratos de trabalho ("homologacao")

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima terceira – Comissionista- remuneracao no exercicio de outro cargo
  • Cláusula quadragésima quarta – Descarregamento de mercadorias
  • Cláusula quadragésima quinta – Assistencia juridica
  • Cláusula quadragésima sexta – Comunicacao de dispensa por justa causa
  • Cláusula quadragésima sétima – Desconto de cheques recebidos
  • Cláusula quadragésima oitava – Mercadorias devolvidas
  • Cláusula quadragésima nona – Quebra de material
  • Cláusula quinquagésima – Substituicao de pessoal
  • Cláusula quinquagésima primeira – Igualdade de oportunidades
  • Cláusula quinquagésima segunda – Ausencia para acompanhar filho neurodivergente
  • Cláusula quinquagésima terceira – Estabilidade provisoria - amamentacao
  • Cláusula quinquagésima quarta – Estabilidade provisoria - servico militar obrigatorio
  • Cláusula quinquagésima quinta – Estabilidade provisoria - acidente de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Estabilidade provisoria - doenca
  • Cláusula quinquagésima sétima – Garantia de empregado ao futuro - aposentado
  • Cláusula quinquagésima oitava – Assentos para descanso
  • Cláusula quinquagésima nona – Anotacoes na c.t.p.s./digital
  • Cláusula sexagésima – Comissionista - transferencias
  • Cláusula sexagésima primeira – Comprovacao de recolhimento da contribuicao sindical e de custeio sindical
  • Cláusula sexagésima segunda – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sexagésima terceira – Comunicados cipaa
  • Cláusula sexagésima quarta – Preenchimento de formularios a previdencia social
  • Cláusula sexagésima quinta – Estabilidade provisoria - retorno das ferias

Férias e Licenças

  • Cláusula septagésima quinta – Ferias
  • Cláusula septagésima sexta – Faltas para funeral
  • Cláusula septagésima sétima – Faltas para levar filho ao medico

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula septagésima oitava – Uniformes
  • Cláusula septagésima nona – Insalubridade / periculosidade
  • Cláusula octagésima – Atestados medicos e odontologicos

Relações Sindicais

  • Cláusula octagésima primeira – Dirigentes sindicais - ausencias justificadas
  • Cláusula octagésima segunda – Mandato sindical - exercicio efetivo - garantias
  • Cláusula octagésima terceira – Contribuicao sindical profissional
  • Cláusula octagésima quarta – Divulgacao do sindicato
  • Cláusula octagésima quinta – Contribuicao assistencial
  • Cláusula octagésima sexta – Contribuicao assistencial empresarial
  • Cláusula octagésima sétima – Relacao dos trabalhadores
  • Cláusula octagésima oitava – Conduta antissindical

Disposições Gerais

  • Cláusula octagésima nona – Multa pelo descumprimento da norma coletiva - carater penal
  • Cláusula nonagésima – Outros dispositivos

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 91
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