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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOVAGA × SECSP: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000244/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
São Paulo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOVAGA × SECSP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOVAGA × SECSP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA × SECSP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 15 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 23 – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula 24 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 25 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 28 – Dia 1º de maio - dia do trabalho
  • Cláusula 71 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada:
  • Cláusula 72 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 73 – Trabalho em feriados

Compensação de Jornada

  • Cláusula 31 – Compensação de horário de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 33 – Jornada normal de trabalho
  • Cláusula 34 – Intervalo para refeição
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAGA × SECSP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000244/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/09/2024 até 31/08/2025
  • Cláusula 5 – Compensação
  • Cláusula 7 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 8 – Do empacotador no comércio varejista de alimentos
  • Cláusula 13 – Salário de admissão
  • Cláusula 14 – Do regime especial de salários com até 20 empregados
  • Cláusula 19 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 29 – Autorização de desconto
  • Cláusula 45 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 46 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
  • Cláusula 47 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 58 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
  • Cláusula 59 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 60 – Adiantamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Cálculo da horas extras do comissionista
  • Cláusula 9 – Quebra de caixa
  • Cláusula 35 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
  • Cláusula 36 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula 37 – Auxílio funeral
  • Cláusula 39 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
  • Cláusula 61 – Dia do comerciário
  • Cláusula 62 – Vale compra - assiduidade
  • Cláusula 69 – Remuneração de horas extras

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 10 – Aviso prévio
  • Cláusula 11 – Dispensa posterior à data base
  • Cláusula 26 – Aprendizes
  • Cláusula 40 – Cargos de confiança (art.62-ii)
  • Cláusula 41 – Combate a informalidade
  • Cláusula 42 – Definição de prazo de fechamento de controle de frequência
  • Cláusula 51 – Da assistência à rescisão contratual
  • Cláusula 70 – Período de experiência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Proteção ao emprego do portador do vírus hiv
  • Cláusula 21 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 53 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 56 – Da proteção da mulher

Relações Sindicais

  • Cláusulas privativas de negociação coletiva de trabalho
  • Cláusula 17 – Da caracterização de grupo econômico
  • Cláusula 18 – Conduta antisindical
  • Cláusula 22 – Comunicação prévia
  • Cláusula 50 – Sindicalização
  • Cláusula 54 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 55 – Contribuição assistencial empresarial em face da decisão do e. stf

Disposições Gerais

  • Cláusula 20 – Foro competente
  • Cláusula 32 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 57 – Self checkout
  • Cláusula 63 – Multa
  • Cláusula 64 – Café da manhã
  • Cláusula 65 – Extensão de vantagens – Relações homoafetivas/união estável
  • Cláusula 66 – Práticas antidiscriminatórias
  • Cláusula 67 – Cesta natalina
  • Cláusula 68 – Do reconhecimento da diversidade e da inclusão
  • Cláusula 74 – Assistência juridica

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 27 – Obrigatória para empresas que contém em 1º/09/25 com 350 ou mais empr.
  • Cláusula 30 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 38 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 43 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 44 – Garantia de emprego do empregado em idade de prestar o serviço militar:
  • Cláusula 52 – Da garantia de emprego - retorno de férias

Férias e Licenças

  • Cláusula 48 – Férias
  • Cláusula 49 – Coincidência das férias com casamento
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