SINDETRANS: convenção coletiva 2023/2024Pontal/SP
Trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral nas empresas de transportes de cargas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000624/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Pontal/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDETRANS 2023/2024
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 3 – Autorização para trabalho em domingos e feriados
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 8 – Trabalhador estudante
Faltas
- Cláusula 22 – Faltas e afastamento por doença
- Cláusula 33 – Faltas abonadas
Compensação de Jornada
- Cláusula 32 – Folga
O que mais a convenção SINDETRANS 2023/2024 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000624/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Água potável, sanitários e armários individuais.
- Cláusula 6 – Equipamentos de segurança e medicina do trabalho – (epi)
- Cláusula 12 – Uniforme
- Cláusula 17 – Do programa de prevenção ao uso de álcool e drogas
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Quadro de avisos
- Cláusula 28 – Mensalidades sindicais
- Cláusula 29 – Da intermediação de mão de obra força supletiva de trabalho – Avulsos
- Cláusula 30 – Do não vínculo empregatício do trabalhador avulso
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Abono aposentadoria
- Cláusula 11 – Prêmio por tempo de serviço (pts)
- Cláusula 14 – Participação em lucros e resultados (plr)
- Cláusula 20 – Auxílio funeral
- Cláusula 37 – Refeições e pernoites
- Cláusula 38 – Cesta básica
- Cláusula 39 – Compensação de benefícios
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Uso indevido de informações
- Cláusula 21 – Deveres do empregado
- Cláusula 31 – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria integral
- Cláusula 36 – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Justa causa
- Cláusula 15 – Anotações em carteiras profissionais
- Cláusula 40 – Contrato de experiência
- Cláusula 41 – Do contrato de estágio/aprendiz
- Cláusula 44 – Salário admissão
Disposições Gerais
- Cláusula 16 – Multa
- Cláusula 23 – Do sistema de mediação coletiva
- Cláusula 24 – Compromisso e divulgação da convenção
- Cláusula 25 – Do convênio odontológico
- Cláusula 26 – Do foro de eleição
- Cláusula 27 – Do prazo de cumprimento
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 18 – Comunicação ao empregado
- Cláusula 19 – Não integram ao salário
- Cláusula 34 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 35 – Descontos do d.s.r. e/ ou feriados
- Cláusula 42 – Pisos salariais
- Cláusula 43 – Do reajuste salarial
- Cláusula 45 – Pagamento dos salários
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