SAGESP × FETRAMESP × SINTRAMEG e outros: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SAGESP × FETRAMESP × SINTRAMEG e outros 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SAGESP × FETRAMESP × SINTRAMEG e outros 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima sexta – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima sétima – Celebração de acordo coletivo de trabalho com as entidades sindicais

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima oitava – Tolerância de atraso

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima nona – Intervalo para refeições

Faltas

Cláusula quinquagésima – Abono de faltas empregado estudante
Cláusula quinquagésima primeira – Ausência justificada
Cláusula quinquagésima segunda – Atestados

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima terceira – Da regulamentação do trabalho nos dias de domingos e feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SAGESP × FETRAMESP × SINTRAMEG e outros 2023/2024 trata

Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003429/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais - reajuste
Cláusula quarta – Pagto de salário com cheque
Cláusula quinta – Pagamento dos dias não trabalhados
Cláusula sexta – Adiantamento salarial
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Dsr - fgts
Cláusula nona – Direito de igualdade e de condições
Cláusula décima – Regras para funções que serão executadas pelos integrantes da categoria

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – 13º salário
Cláusula décima segunda – Horas extras
Cláusula décima terceira – Adicional noturno
Cláusula décima quarta – Adicional de insalubridade
Cláusula décima quinta – Adicional de risco e periculosidade
Cláusula décima sexta – Diária de viagem
Cláusula décima sétima – Participação dos empregados nos lucros e resultados - plr 2023
Cláusula décima oitava – Ticket refeição
Cláusula décima nona – Fornecimento de transporte e auxilio transporte
Cláusula vigésima – Complementação auxilio - acidente de trabalho e auxilio doença ocupacional
Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
Cláusula vigésima terceira – Assistencia odontologica
Cláusula vigésima quarta – Desconto autorizado por empregados p convênios
Cláusula vigésima quinta – Benefício social familiar e empresarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sexta – Obrigação de fazer anotação na ctps
Cláusula vigésima sétima – Inclusão social e liberdade de contratação
Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
Cláusula vigésima nona – Carta de referencia
Cláusula trigésima – Dispensa coletiva e dispensa por justa causa
Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio indenizado
Cláusula trigésima segunda – Homologação
Cláusula trigésima terceira – Suspensão comunicação por escrito
Cláusula trigésima quarta – - terceirização - movimentação de mercadorias
Cláusula trigésima quinta – Trabalho coordenado por sindicato profissional
Cláusula trigésima sexta – Inexistencia de vinculo empregaticio.
Cláusula trigésima sétima – Proteção das cláusulas negociais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima oitava – Dos cursos de qualificação profissional
Cláusula trigésima nona – Execução dos serviços
Cláusula quadragésima – Pagamento de dupla função
Cláusula quadragésima primeira – Função de movimentação de mercadorias
Cláusula quadragésima segunda – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima terceira – Garantia de emprego empregado transferido
Cláusula quadragésima quarta – Estabilidade gestante
Cláusula quadragésima quinta – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima quarta – Adicional de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima quinta – Equipamentos de proteção individual
Cláusula quinquagésima sexta – Uniformes
Cláusula quinquagésima sétima – Cipa / comissão interna de prevenção de acidentes
Cláusula quinquagésima oitava – Caixa de primeiros socorros
Cláusula quinquagésima nona – Saúde ocupacional pcmso - ppra - ppp
Cláusula sexagésima – Comunicação do acidente do trabalho/doença ocupacional

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima primeira – Licença aos representantes dos trabalhadores
Cláusula sexagésima segunda – Imposto sindical
Cláusula sexagésima terceira – Contribuições sindicais patronais anos anteriores
Cláusula sexagésima quarta – Contribuições sindicais anteriores
Cláusula sexagésima quinta – Cota de custeio patronal
Cláusula sexagésima sexta – Cota de participação negocial
Cláusula sexagésima sétima – Da representação sindical profissional - entidades sindicais
Cláusula sexagésima oitava – Da representação sindical profissional -federação e sindicatos
Cláusula sexagésima nona – Remessa a federação e ao sindicato profissional - obrigação de fazer
Cláusula septagésima – Relação de empresas
Cláusula septagésima primeira – Norma coletiva da categoria preponderante
Cláusula septagésima segunda – Principio da boa fé
Cláusula septagésima terceira – Protocolo de intenção
Cláusula septagésima quarta – Ações de qualquer natureza de obrigação de cumprimento a todas as cláusulas
Cláusula septagésima quinta – Da subscrição/entidades beneficiárias da presente norma coletiva
Cláusula septagésima sexta – Representação da categoria econômica
Cláusula septagésima sétima – Da assistencia das entidades sindicais
Cláusula septagésima oitava – Da representação sindical patronal

Disposições Gerais

Cláusula septagésima nona – Da criação e manutenção das ccps
Cláusula octagésima – Extenção da norma coletiva
Cláusula octagésima primeira – Aplicação imediata da presente convenção coletiva
Cláusula octagésima segunda – Da aplicação da presente norma coletiva - as empresas
Cláusula octagésima terceira – Da aplicação da presente norma coletiva - aos empregados
Cláusula octagésima quarta – Multa

ANEXO I - ATA LABORAL

Cláusula 85

ANEXO II - ATA PATRONAL

Cláusula 86

Os mesmos sindicatos

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