SINCODIV × SECSA: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio em concessionários e distribuidores de veículos, em intersecção com o descrito no cadastro…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000834/2024 ↗
- Vigência
- 01/10/2023 a 30/09/2024
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SINCODIV × SECSA 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINCODIV × SECSA 2023/2024
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Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima sexta – Compensação de jornada de trabalho mediante banco de horas
Faltas
- Cláusula quinquagésima sétima – Abono de faltas à mãe comerciária
- Cláusula quinquagésima oitava – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima nona – Autorização do trabalho em promoções de vendas em domingos e feriados
- Cláusula sexagésima – Vigias - facultatividade de adoção de jornada diferenciada
O que mais a convenção SINCODIV × SECSA 2023/2024 trata
Os títulos das outras 77 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000834/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salários normativos de ingresso
- Cláusula quarta – Reajuste salarial dos admitidos até 30/09/2022
- Cláusula quinta – Reajuste salarial dos admitidos entre 01/10/2022 até 30/09/2023
- Cláusula sexta – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas em geral
- Cláusula sétima – Salário admissional
- Cláusula oitava – Salário do substituto
- Cláusula nona – Descontos salariais
- Cláusula décima – Cheques devolvidos
- Cláusula décima primeira – Compensação
- Cláusula décima segunda – Garantias de remuneração mínima dos comissionistas
- Cláusula décima terceira – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula décima quarta – Verbas remuneratórias dos comissionistas e empregados em geral
- Cláusula décima quinta – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula décima sexta – Pagamento de salário através de cheques
- Cláusula décima sétima – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula décima oitava – Mora salarial- multa
- Cláusula décima nona – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula vigésima – Pagamento dos quinze dias iniciais em afastamentos previdenciários
- Cláusula vigésima primeira – Diferenças salariais retroativas a 01.10. 2023
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula vigésima segunda – Complementação do décimo terceiro salário
- Cláusula vigésima terceira – Dia do comerciário
- Cláusula vigésima quarta – Horas extras - adicionais
- Cláusula vigésima quinta – Remuneração de horas extras de empregados não comissionistas
- Cláusula vigésima sexta – Remuneração de horas extras de empregados comissionistas puros
- Cláusula vigésima sétima – Remuneração de horas extras dos comissionistas mistos
- Cláusula vigésima oitava – Remuneração em regime de sobreaviso
- Cláusula vigésima nona – Vale transporte
- Cláusula trigésima – Auxílio funeral
- Cláusula trigésima primeira – Pagamento do auxílio maternidade
- Cláusula trigésima segunda – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima terceira – Contrato individual de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Contrato de experiência
- Cláusula trigésima quinta – Alterações contratuais
- Cláusula trigésima sexta – Documentos recebimento pelo concessionário
- Cláusula trigésima sétima – Função. anotação na ctps
- Cláusula trigésima oitava – Notificações de rescisões contratuais
- Cláusula trigésima nona – Carta-aviso de dispensa
- Cláusula quadragésima – Aviso prévio
- Cláusula quadragésima primeira – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
- Cláusula quadragésima segunda – Desconto de período do aviso prévio não cumprido em pedidos de demissão
- Cláusula quadragésima terceira – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta ao empregado estudante
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima quinta – Epi - equipamento de proteção individual
- Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de uniformes e equipamentos
- Cláusula quadragésima sétima – Pcmso - programa de controle médico de saúde ocupacional
- Cláusula quadragésima oitava – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula quadragésima nona – Garantia provisória de emprego à gestante que sofrer aborto não provocado
- Cláusula quinquagésima – Estabilidade do empregado em idade de prestar serviço militar
- Cláusula quinquagésima primeira – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula quinquagésima segunda – Garantia de emprego ao portador de virus hiv
- Cláusula quinquagésima terceira – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula quinquagésima quarta – Licença à empregada adotante ou guardiã
- Cláusula quinquagésima quinta – Assistencia jurídica
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima primeira – Início das férias
- Cláusula sexagésima segunda – Coincidência das férias com a época do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Campanhas semestrais de sindicalização
- Cláusula sexagésima quinta – Acesso do dirigente sindical à empresa
- Cláusula sexagésima sexta – Dirigente sindical. ausências justificadas
- Cláusula sexagésima sétima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial empr. devida sind. empr. com. santo andré região
- Cláusula sexagésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima – Relação anual de informaçoes sociais - rais
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima primeira – Câmara de conciliação prévia
- Cláusula septagésima segunda – Negociação - conciliação prévia
- Cláusula septagésima terceira – Do intervalo intrajornada
- Cláusula septagésima quarta – Controle de presença
- Cláusula septagésima quinta – Lgpd
- Cláusula septagésima sexta – Vacinação
- Cláusula septagésima sétima – Multa sindicato dos concessionarios e distribuidores veícs estado são paulo
- Cláusula septagésima oitava – Assistência social retributiva
- Cláusula septagésima nona – Assistência médica – Telemedicina – Grupo de estudo
- Cláusula octagésima – Prorrogação, revisão, denúncia, revogação total ou parcial
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA NEGOCIAÇÃO COLETIVA SINCODIV-SP 04/12/2023
- Cláusula 81
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA - SEC-SANTO ANDRÉ
- Cláusula 82
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