SECSA × SINDIOPTICA/SP: convenção coletiva 2025/2026
Profissinal no comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001357/2026 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SECSA × SINDIOPTICA/SP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SECSA × SINDIOPTICA/SP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Compensação de horário de trabalho - (banco de horas)
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Cálculo das horas extras dos comissionistas
- Cláusula trigésima segunda – Trabalho em feriados
- Cláusula trigésima terceira – Trabalho aos domingos
- Cláusula trigésima quarta – Jornadas de trabalho
- Cláusula trigésima quinta – Trabalho intermitente
- Cláusula trigésima sexta – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
- Cláusula trigésima sétima – Trabalho no dia 1º de maio
- Cláusula trigésima oitava – Trabalho em feriados – Prêmio
O que mais a convenção SECSA × SINDIOPTICA/SP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001357/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial dos empreg. admitidos entre 01/10/2023 até 30/10/2024
- Cláusula quinta – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula sexta – Salários de admissão nas empresas em geral
- Cláusula sétima – Adiantamento de salário
- Cláusula oitava – Autorização de descontos
- Cláusula nona – Cheques devolvidos
- Cláusula décima – Compensação
- Cláusula décima primeira – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula décima segunda – Prazos de apuração e pagamento de comissões
- Cláusula décima terceira – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima quinta – Remuneração de horas extras
- Cláusula décima sexta – Participação dos empregados nos lucros ou resultados
- Cláusula décima sétima – Auxílio funeral
- Cláusula décima oitava – Quebra-de-caixa
- Cláusula décima nona – Dia do comerciário
- Cláusula vigésima – Assistência jurídica
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Aprendizes
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa posterior à data base
- Cláusula vigésima terceira – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula vigésima oitava – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego após retorno das férias:
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Férias
- Cláusula quadragésima – Férias em dezembro
- Cláusula quadragésima primeira – Coincidência das férias com casamento
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de falta ao comerciário estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quarta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial devida ao sind. dos empregados no com..de s.a.
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Proibição de condutas anti-sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Acordos coletivos
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Comunicação prévia
- Cláusula quinquagésima primeira – O termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula quinquagésima segunda – Conciliação prévia, mediação e arbitragem para solução de conflitos
- Cláusula quinquagésima terceira – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa
- Cláusula quinquagésima quinta – Da proteção da mulher
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL 2025-2026.
- Cláusula 56
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