SECSA × SINCOMACO: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECSA × SINCOMACO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Cláusula quadragésima quarta – Compensação de horário de trabalho - (banco de horas)

Cláusula quadragésima sétima – Pagamento das horas extras
Cláusula quadragésima oitava – Horas extras dos comissionistas - cálculo e pagamento
Cláusula quadragésima nona – Horas extras - fornecimento de refeições
Cláusula quinquagésima – Trabalho em feriados
Cláusula quinquagésima primeira – Intervalo para amamentação
Cláusula quinquagésima segunda – Jornada normal de trabalho
Cláusula quinquagésima terceira – Redução da jornada de trabalho e do salário
Cláusula quinquagésima quarta – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Cláusula quinquagésima quinta – Jornadas especiais de trabalho
Cláusula quinquagésima sexta – Trabalho noturno
Cláusula quinquagésima sétima – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e acordos extrajudiciais
Cláusula quinquagésima oitava – Trabalho aos domingos
Cláusula quinquagésima nona – Controle alternativo de jornada de trabalho
Cláusula sexagésima – Outras jornadas especiais - autorização

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001269/2026 ↗.

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Salário normativo para operadores de caixa
Cláusula quinta – Garantia do comissionista
Cláusula sexta – Reajustamento salarial
Cláusula sétima – Pagamento de salários e comissões
Cláusula oitava – Pagamento de salários por meio de cheque ou depósito bancário
Cláusula nona – Atraso de pagamento
Cláusula décima – Cálculo do descanso semanal remunerado dos comissionistas
Cláusula décima primeira – Autorização de descontos
Cláusula décima segunda – Cheque de cliente
Cláusula décima terceira – Compensação
Cláusula décima quarta – Garantia de salário na admissão
Cláusula décima quinta – Salário substituição
Cláusula décima sexta – Erros no pagamento de salários
Cláusula décima sétima – Comprovantes de pagamentos
Cláusula décima oitava – Cálculo de verbas rescisórias salário variável (comissionistas)
Cláusula décima nona – Cálculo de verbas para licenças de comer. c/ sal. variável (comissionistas)

Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência - suspensão
Cláusula vigésima sétima – Aprendizes
Cláusula vigésima oitava – Carta aviso de dispensa
Cláusula vigésima nona – Anotações na carteira de trabalho (ctps)
Cláusula trigésima – Contrato de experiência - recontratação (readmissão)
Cláusula trigésima primeira – Contrato de trabalho dos comerciários com salário variável (comissionistas)
Cláusula trigésima segunda – Empregados admitidos após a data-base
Cláusula trigésima terceira – Cargos de confiança

Cláusula trigésima quarta – Frequência obrigatória a cursos
Cláusula trigésima quinta – Promoção
Cláusula trigésima sexta – Comissionista - transferência - garantia de salários
Cláusula trigésima sétima – Garantia de emprego à gestante
Cláusula trigésima oitava – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula trigésima nona – Garantia de emprego e/ou salário ao acidentado e ao afastado por doença
Cláusula quadragésima – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula quadragésima primeira – Sistemas de revista
Cláusula quadragésima segunda – Carta de referência

Cláusula sexagésima primeira – Férias - concessão
Cláusula sexagésima segunda – Abono especial de faltas para a mãe comerciária
Cláusula sexagésima terceira – Abono especial de faltas ao estudante e vestibulando
Cláusula sexagésima quarta – Ausências justificadas

Cláusula sexagésima nona – Sindicalização
Cláusula septagésima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula septagésima primeira – Contribuição assistencial devida ao sind dos emp no comércio de santo andré
Cláusula septagésima segunda – Da assistência sindical nas rescisões de contratos de trabalho(homologação)
Cláusula septagésima terceira – Proibição de condutas antissindicais
Cláusula septagésima quarta – Dirigentes sindicais

Cláusula septagésima quinta – Prevalência das condições já existentes
Cláusula septagésima sexta – Multa
Cláusula septagésima sétima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula septagésima oitava – Acordos coletivos
Cláusula septagésima nona – Comunicação prévia
Cláusula octagésima – Juízo competente
Cláusula octagésima primeira – Grupo econômico - caracterização
Cláusula octagésima segunda – Conciliação prévia, mediação e arbitragem para solução de conflitos
Cláusula octagésima terceira – Cláusula compromissória de arbitragem