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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDILOJAS-SP × SECSP: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio nas nas empresas do comércio varejista e lojistas do comércio.exceto nas categorias econômicas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000906/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
São Paulo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDILOJAS-SP × SECSP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDILOJAS-SP × SECSP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS-SP × SECSP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 7 – Controle alternativo de jornada de trabalho

Duração e Horário

  • Cláusula 15 – Jornada normal de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 18 – Intervalo para alimentação e descanso

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 23 – Troca do dia de feriado
  • Cláusula 51 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula 38 – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDILOJAS-SP × SECSP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000906/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Pagamento efetuado por terceiros - gueltas
  • Cláusula 4 – Vale transporte
  • Cláusula 20 – Auxílio funeral
  • Cláusula 21 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula 40 – Dia do comerciário
  • Cláusula 46 – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula 50 – Remuneração de horas extras

Disposições Gerais

  • Cláusula 5 – Foro competente
  • Cláusula 6 – Multa
  • Cláusula 16 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 19 – Isenção de responsabilidade do empregado
  • Cláusula 24 – Acordos coletivos
  • Cláusula 25 – Comunicação prévia
  • Cláusula 47 – Autorização de desconto
  • Cláusula 48 – Termo de assistência à rescisão contratual
  • Cláusula 49 – Contrato de experiência
  • Cláusula 53 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 54 – Assistência jurídica
  • Cláusula 55 – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula 56 – Conciliação prévia, mediação e arbitragem para solução de conflitos
  • Cláusula 57 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 58 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
  • Cláusula 62 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 63 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 64 – Atestados médicos e odontológicos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
  • Cláusula 9 – Salário substituição
  • Cláusula 10 – Adiantamento de salário
  • Cláusula 11 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 12 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 26 – Reajustamento
  • Cláusula 27 – Empregados admitidos após 1º de setembro/24
  • Cláusula 35 – Salários de admissão
  • Cláusula 36 – Aprendizes
  • Cláusula 39 – Compensação
  • Cláusula 41 – Do regime especial de salários para meis, mes e epps
  • Cláusula 42 – Quebra de caixa
  • Cláusula 43 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 44 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
  • Cláusula 45 – Cálculo das horas extras do comiss. puro e parte variável do comiss. misto
  • Cláusula 52 – Garantia do comissionista

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 13 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 22 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 14 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 17 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 28 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 29 – Garantia de emprego a gestante
  • Cláusula 30 – Garantia de emprego - retorno das férias
  • Cláusula 31 – Garantia de emprego ao portador da aids
  • Cláusula 32 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
  • Cláusula 37 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Relações Sindicais

  • Cláusula 33 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 34 – Contribuição assistencial negocial empresarial

Férias e Licenças

  • Cláusula 59 – Férias
  • Cláusula 60 – Férias em dezembro
  • Cláusula 61 – Coincidência das férias com casamento
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