Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-SP × SINACOUROS × SINCAF e outros: convenção coletiva 2025/2026São Paulo/SP

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000739/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
São Paulo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-SP × SINACOUROS × SINCAF e outros 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-SP × SINACOUROS × SINCAF e outros 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-SP × SINACOUROS × SINCAF e outros 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sétima – Jornadas de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima nona – Intervalo para alimentação e descanso

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima – Controle alternativo de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula quadragésima terceira – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Semana espanhola
  • Cláusula quadragésima quinta – Dia do comerciário (abono)
  • Cláusula quadragésima sexta – Trabalho aos domingos – Condições e revezamento
  • Cláusula quadragésima sétima – Trabalho em feriados
  • Cláusula quadragésima oitava – Trabalho no dia 1º de maio
  • Cláusula quadragésima nona – Trabalho aos domingos e feriados – Exceções
  • Cláusula quinquagésima – Do teletrabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Trabalho híbrido
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-SP × SINACOUROS × SINCAF e outros 2025/2026 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000739/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais para empresas em geral
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2024 e 31 d
  • Cláusula sexta – Compensação
  • Cláusula sétima – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula oitava – Salário substituição
  • Cláusula nona – Autorização de desconto
  • Cláusula décima – Regime especial de piso salarial – Repis
  • Cláusula décima primeira – Garantia do comissionista
  • Cláusula décima segunda – Cálculo das horas extras dos comissionistas
  • Cláusula décima terceira – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula décima quarta – Prazos de apuração e pagamento de comissões
  • Cláusula décima quinta – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula décima sexta – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Cheques devolvidos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima nona – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula vigésima – Remuneração de horas extras
  • Cláusula vigésima primeira – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
  • Cláusula vigésima segunda – Trabalho em feriados – Prêmio
  • Cláusula vigésima terceira – Participação dos empregados nos lucros ou resultados
  • Cláusula vigésima quarta – Vale-transporte – Pagamento em dinheiro
  • Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Dispensa posterior à data-base – Diferenças nas verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima oitava – Demissão em massa
  • Cláusula vigésima nona – Aprendizes
  • Cláusula trigésima – Cargos de confiança

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Multifuncionalidade
  • Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego após retorno do auxílio-doença
  • Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego após retorno das férias

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima segunda – Férias
  • Cláusula quinquagésima terceira – Férias em dezembro
  • Cláusula quinquagésima quarta – Coincidência das férias com casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quinquagésima sexta – Atestados e/ou declarações médico-odontológicas
  • Cláusula quinquagésima sétima – Plano de seguro de vida e de acidentes pessoais em grupo e telemedicina por

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima nona – Contribuição patronal de representação sindical/assistencial da fecomercio
  • Cláusula sexagésima – Contribuição patronal
  • Cláusula sexagésima primeira – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e acordo extrajudicial

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima segunda – Celebração conjunta de acordos coletivos
  • Cláusula sexagésima terceira – Conciliação prévia, mediação e arbitragem
  • Cláusula sexagésima quarta – Cláusula compromissória de arbitragem
  • Cláusula sexagésima quinta – Multa
  • Cláusula sexagésima sexta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
  • Cláusula sexagésima sétima – Assistência jurídica
  • Cláusula sexagésima oitava – Comunicação prévia
  • Cláusula sexagésima nona – Grupo econômico – Caracterização

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 70
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FECOMERCIO-SP

Todas as 26 convenções do FECOMERCIO-SP

SINACOUROS

Todas as 21 convenções do SINACOUROS

SINCAF

Todas as 21 convenções do SINCAF

Comércio Atacadista de Papel, Papelão, Artigos

Todas as 18 convenções do Comércio Atacadista de Papel, Papelão, Artigos

SINDINESFA

Todas as 15 convenções do SINDINESFA

Comércio Atacadista de Tec Vest e Arm do Est de Sp

Todas as 21 convenções do Comércio Atacadista de Tec Vest e Arm do Est de Sp

com Atac Vidro Planocristais Espelhos Est S Paulo

Todas as 9 convenções do com Atac Vidro Planocristais Espelhos Est S Paulo

SINAPESP

SINCOFER

SECSP

Todas as 21 convenções do SECSP