FECOMERCIO-SP × SINACOUROS × SINCAF e outros: convenção coletiva 2025/2026São Paulo/SP
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000739/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Federacao do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMERCIO-SP)
- Sindicato do Comércio Atacadista, Importador, Exportador e Distribuidor de Couros, Peles e Sinteticos no Estado de São Paulo Sinacouros
- Sind do Comércio Atacadista de Loucas Tintas e Ferragens no (SINCAF)
- Sindicato do Comércio Atacadista de Papel, Papelão, Artigos
- Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Nao Ferrosa do Estado de São Paulo-sp (SINDINESFA)
- Sind Comércio Atacadista de Tec Vest e Arm do Est de Sp
- Sind com Atac Vidro Planocristais Espelhos Est S Paulo
- Sinapesp - Sindicato Patronal das Empresas de Aparas de Papel e Papelão do Estado de São Paulo
- Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de São Paulo - Sincofer
- Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP)
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Jornadas de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima nona – Intervalo para alimentação e descanso
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima – Controle alternativo de jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula quadragésima terceira – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Semana espanhola
- Cláusula quadragésima quinta – Dia do comerciário (abono)
- Cláusula quadragésima sexta – Trabalho aos domingos – Condições e revezamento
- Cláusula quadragésima sétima – Trabalho em feriados
- Cláusula quadragésima oitava – Trabalho no dia 1º de maio
- Cláusula quadragésima nona – Trabalho aos domingos e feriados – Exceções
- Cláusula quinquagésima – Do teletrabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Trabalho híbrido
O que mais a convenção FECOMERCIO-SP × SINACOUROS × SINCAF e outros 2025/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000739/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais para empresas em geral
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2024 e 31 d
- Cláusula sexta – Compensação
- Cláusula sétima – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula oitava – Salário substituição
- Cláusula nona – Autorização de desconto
- Cláusula décima – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula décima primeira – Garantia do comissionista
- Cláusula décima segunda – Cálculo das horas extras dos comissionistas
- Cláusula décima terceira – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula décima quarta – Prazos de apuração e pagamento de comissões
- Cláusula décima quinta – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula décima sexta – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Cheques devolvidos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima nona – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula vigésima – Remuneração de horas extras
- Cláusula vigésima primeira – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
- Cláusula vigésima segunda – Trabalho em feriados – Prêmio
- Cláusula vigésima terceira – Participação dos empregados nos lucros ou resultados
- Cláusula vigésima quarta – Vale-transporte – Pagamento em dinheiro
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa posterior à data-base – Diferenças nas verbas rescisórias
- Cláusula vigésima oitava – Demissão em massa
- Cláusula vigésima nona – Aprendizes
- Cláusula trigésima – Cargos de confiança
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Multifuncionalidade
- Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego após retorno do auxílio-doença
- Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego após retorno das férias
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima segunda – Férias
- Cláusula quinquagésima terceira – Férias em dezembro
- Cláusula quinquagésima quarta – Coincidência das férias com casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima quinta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima sexta – Atestados e/ou declarações médico-odontológicas
- Cláusula quinquagésima sétima – Plano de seguro de vida e de acidentes pessoais em grupo e telemedicina por
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição patronal de representação sindical/assistencial da fecomercio
- Cláusula sexagésima – Contribuição patronal
- Cláusula sexagésima primeira – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e acordo extrajudicial
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Celebração conjunta de acordos coletivos
- Cláusula sexagésima terceira – Conciliação prévia, mediação e arbitragem
- Cláusula sexagésima quarta – Cláusula compromissória de arbitragem
- Cláusula sexagésima quinta – Multa
- Cláusula sexagésima sexta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
- Cláusula sexagésima sétima – Assistência jurídica
- Cláusula sexagésima oitava – Comunicação prévia
- Cláusula sexagésima nona – Grupo econômico – Caracterização
ANEXO I - ATA
- Cláusula 70
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- SINCOMACO × SINCOFER × SINCOMERCIO e outros: convenção coletiva 2023/2024 (SP)01/09/2023 a 31/08/2024 · vigência encerrada
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SINAPESP
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SINCOFER
- SINCOMACO × SINCOFER × SINCOMERCIO e outros: convenção coletiva 2023/2024 (SP)01/09/2023 a 31/08/2024 · vigência encerrada
SECSP
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- SINCODIV × SECSP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- SINCOVAGA × SECSP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINCOQUIM × SECSP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINDILOJAS-SP × SECSP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SINCOELETRICO × SECSP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada