Convenção coletiva de trabalho
SELUR × FEMACO: convenção coletiva 2025/2026
Empregados em empresas de asseio e conservação que prestem serviços de limpeza urbana, a federação convenente desta…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000956/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Arapeí/SP, Canas/SP, Cunha/SP, Guaratinguetá/SP, Igaratá/SP, Ilhabela/SP, Jacareí/SP, Jambeiro/SP, Lagoinha/SP, Piquete/SP, Potim/SP e Redenção da Serra/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SELUR × FEMACO 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 14 cláusulas de jornada da CCT SELUR × FEMACO 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima segunda – Jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula quadragésima quarta – Outras escalas e jornadas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Implantação de banco de horas para operação e administração
- Cláusula quadragésima sétima – Sistema compensação de horas (“banco de horas”)
- Cláusula quadragésima oitava – Jornada de trabalho - compensação
- Cláusula quadragésima nona – Folga compensatória
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula quinquagésima primeira – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas
Faltas
- Cláusula quinquagésima terceira – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
- Cláusula quinquagésima quinta – Trabalho em home office
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SELUR × FEMACO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000956/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Atraso de pagamento dos salários
- Cláusula quinta – Pagamento através de banco
- Cláusula sexta – Conta bancária para crédito dos salários
- Cláusula sétima – Salários funcionais
- Cláusula oitava – Admissões após data base
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extraordinárias
- Cláusula décima – Dia do trabalhador da limpeza urbana
- Cláusula décima primeira – Adicional de quinquênio
- Cláusula décima segunda – Horário noturno
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Prêmios
- Cláusula décima quinta – Plano de participação em resultados
- Cláusula décima sexta – Tíquete refeição
- Cláusula décima sétima – Vale alimentação
- Cláusula décima oitava – Vale transporte
- Cláusula décima nona – Convênio médico hospitalar
- Cláusula vigésima – Auxílio creche
- Cláusula vigésima primeira – Convênio farmácias/drogarias
- Cláusula vigésima segunda – Benefícios sociais em caso de morte /incapacidade permanente p/ o trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Serviços assistenciais - benefício social sindical
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Denominação funcional
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sexta – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima sétima – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
- Cláusula vigésima oitava – Quitação das verbas rescisórias contratuais
- Cláusula vigésima nona – Aviso prévio
- Cláusula trigésima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula trigésima primeira – Saldo de salários
- Cláusula trigésima segunda – Retenção excedente da ctps/multa
- Cláusula trigésima terceira – Quitação anual das verbas trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Transferências
- Cláusula trigésima quinta – Assédio moral
- Cláusula trigésima sexta – Vestiários
- Cláusula trigésima sétima – Bebedouros
- Cláusula trigésima oitava – Assistente social
- Cláusula trigésima nona – Ppp - perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula quadragésima – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula quadragésima primeira – Garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sexta – Férias
- Cláusula quinquagésima sétima – Férias - fracionamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima oitava – Uso da plataforma operacional
- Cláusula quinquagésima nona – Equipamentos de segurança
- Cláusula sexagésima – Uso do protetor solar
- Cláusula sexagésima primeira – Fornecimento de uniformes
- Cláusula sexagésima segunda – Higienização de uniformes
- Cláusula sexagésima terceira – Uniformes - tempo de troca
- Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos
- Cláusula sexagésima quinta – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula sexagésima sexta – Vacinação covid 19
- Cláusula sexagésima sétima – Transporte de empregados
- Cláusula sexagésima oitava – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima nona – Sindicalização
- Cláusula septagésima – Delegado sindical
- Cláusula septagésima primeira – Licenças aos dirigentes sindicais
- Cláusula septagésima segunda – Taxa assistencial patronal
- Cláusula septagésima terceira – Contribuições
- Cláusula septagésima quarta – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima quinta – Retomada de negociação
- Cláusula septagésima sexta – Multas
- Cláusula septagésima sétima – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
- Cláusula septagésima oitava – Registro
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL
- Cláusula 79
ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO
- Cláusula 80
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SELUR
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- SINDVERDE × FEMACO: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027