Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SELUR × FEMACO: convenção coletiva 2026/2027

Empregados em empresas de limpeza urbana (coleta e transporte de resíduos domiciliares, hospitalares e industriais…

Vigente

Registro no MTE
SP007071/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 27/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Adolfo/SP, Alambari/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Alvinlândia/SP, Analândia/SP, Anhembi/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arco-Íris/SP, Areiópolis/SP… (ver todos)

Adolfo/SP, Alambari/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Alvinlândia/SP, Analândia/SP, Anhembi/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arco-Íris/SP, Areiópolis/SP, Barão de Antonina/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Bento de Abreu/SP, Biritiba Mirim/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borebi/SP, Brejo Alegre/SP, Buri/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Colômbia/SP, Corumbataí/SP, Divinolândia/SP, Dobrada/SP, Echaporã/SP, Elisiário/SP, Emilianópolis/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Fartura/SP, Fernando Prestes/SP, Fernão/SP, Gavião Peixoto/SP, Getulina/SP, Guaiçara/SP, Guaimbê/SP, Guaíra/SP, Guaraci/SP, Guarantã/SP, Guareí/SP, Guariba/SP, Guatapará/SP, Iacanga/SP, Iacri/SP, Iaras/SP, Igaraçu do Tietê/SP, Ilha Comprida/SP, Ipeúna/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Itaju/SP, Itaoca/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itapuí/SP, Itapura/SP, Itirapina/SP, Jaborandi/SP, Joanópolis/SP, Jumirim/SP, Lourdes/SP, Lucianópolis/SP, Luiziânia/SP, Marapoama/SP, Mendonça/SP, Mesópolis/SP, Mineiros do Tietê/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Morungaba/SP, Motuca/SP, Nantes/SP, Nazaré Paulista/SP, Nova Campina/SP, Nova Canaã Paulista/SP, Nova Castilho/SP, Nova Europa/SP, Nova Independência/SP, Novais/SP, Óleo/SP, Onda Verde/SP, Oriente/SP, Ouroeste/SP, Paulistânia/SP, Pedra Bela/SP, Pedrinhas Paulista/SP, Pedro de Toledo/SP, Pinhalzinho/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Pitangueiras/SP, Pongaí/SP, Pontalinda/SP, Pracinha/SP, Pradópolis/SP, …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SELUR × FEMACO 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SELUR × FEMACO 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SELUR × FEMACO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima primeira – Trabalho em domingos e feriados
  • Cláusula quadragésima segunda – Outras escalas e jornadas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Sistema compensação de horas ("banco de horas")
  • Cláusula quadragésima quinta – Jornada de trabalho - compensação
  • Cláusula quadragésima sexta – Folga compensatória

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima sétima – Intervalo para repouso e alimentação
  • Cláusula quadragésima oitava – Intervalo para refeição

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Facult

Faltas

  • Cláusula quinquagésima – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima primeira – Trabalho em home office
  • Cláusula quinquagésima segunda – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SELUR × FEMACO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007071/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Atraso de pagamento dos salários
  • Cláusula quinta – Pagamento através de banco
  • Cláusula sexta – Isonomia salarial
  • Cláusula sétima – Salários funcionais
  • Cláusula oitava – Admissões após data base

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima – Dia do trabalhador da limpeza urbana
  • Cláusula décima primeira – Adicional de quinquênio
  • Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima terceira – Prêmios
  • Cláusula décima quarta – Plano de participação em resultados
  • Cláusula décima quinta – Tiquete refeição
  • Cláusula décima sexta – Vale alimentação
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte - estudante
  • Cláusula décima oitava – Convênio médico hospitalar
  • Cláusula décima nona – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima – Seguro de vida
  • Cláusula vigésima primeira – Convênio farmácia / drogarias
  • Cláusula vigésima segunda – Serviços assistenciais - benefício social sindical
  • Cláusula vigésima terceira – Cesta natalina

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Denominação funcional
  • Cláusula vigésima quinta – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima sexta – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
  • Cláusula vigésima sétima – Quitação das verbas rescisórias contratuais
  • Cláusula vigésima oitava – Mão-de-obra de terceiros
  • Cláusula vigésima nona – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula trigésima – Retenção excedente da ctps/multa
  • Cláusula trigésima primeira – Quitação anual das verbas trabalhistas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Transferência
  • Cláusula trigésima terceira – Assédio moral
  • Cláusula trigésima quarta – Vestiários
  • Cláusula trigésima quinta – Bebedouros
  • Cláusula trigésima sexta – Assistente social
  • Cláusula trigésima sétima – Ppp - perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula trigésima oitava – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula trigésima nona – Garantias de emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima terceira – Férias - fracionamento
  • Cláusula quinquagésima quarta – Afastamento para lactantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima quinta – Uso da plataforma operacional
  • Cláusula quinquagésima sexta – Equipamentos de segurança
  • Cláusula quinquagésima sétima – Uso do protetor solar
  • Cláusula quinquagésima oitava – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quinquagésima nona – Higienização de uniformes
  • Cláusula sexagésima – Uniformes - tempo de troca
  • Cláusula sexagésima primeira – Atestados médicos
  • Cláusula sexagésima segunda – Estojo de primeiros socorros
  • Cláusula sexagésima terceira – Vacinação covid 19
  • Cláusula sexagésima quarta – Transporte de empregados
  • Cláusula sexagésima quinta – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima sexta – Sindicalização
  • Cláusula sexagésima sétima – Delegado sindical
  • Cláusula sexagésima oitava – Taxa assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima nona – Contribuições
  • Cláusula septagésima – Oposição ao desconto
  • Cláusula septagésima primeira – Quadro de avisos
  • Cláusula septagésima segunda – Comissão de esg (ambiental, social e governança)

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima terceira – Retomada de negociação
  • Cláusula septagésima quarta – Multa
  • Cláusula septagésima quinta – Ultratividade
  • Cláusula septagésima sexta – Revisão, denúncia, prorrogação e revogação
  • Cláusula septagésima sétima – Registro

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 78

ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO

  • Cláusula 79