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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FEMACO × SINDPRAG/SP: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores em empresas prestadoras de serviços em controle de pragas, controle integrado de pragas, dedetização…

Vigente

Registro no MTE
SP004596/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Adolfo/SP, Alambari/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Alvinlândia/SP, Analândia/SP, Anhembi/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arco-Íris/SP, Areiópolis/SP, Barão de Antonina/SP, Barra do Chapéu/SP… (ver todos)

Adolfo/SP, Alambari/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Alvinlândia/SP, Analândia/SP, Anhembi/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arco-Íris/SP, Areiópolis/SP, Barão de Antonina/SP, Barra do Chapéu/SP, Bento de Abreu/SP, Biritiba Mirim/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borebi/SP, Brejo Alegre/SP, Buri/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Colômbia/SP, Corumbataí/SP, Divinolândia/SP, Dobrada/SP, Echaporã/SP, Elisiário/SP, Emilianópolis/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Fernando Prestes/SP, Fernão/SP, Gavião Peixoto/SP, Getulina/SP, Guaiçara/SP, Guaimbê/SP, Guaíra/SP, Guaraci/SP, Guarantã/SP, Guareí/SP, Guariba/SP, Guatapará/SP, Iacanga/SP, Iacri/SP, Iaras/SP, Igaraçu do Tietê/SP, Igaratá/SP, Ilhabela/SP, Ipeúna/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Itaju/SP, Itaoca/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itapuí/SP, Itapura/SP, Itirapina/SP, Jaborandi/SP, Jambeiro/SP, Joanópolis/SP, Jumirim/SP, Lourdes/SP, Lucianópolis/SP, Luiziânia/SP, Marapoama/SP, Mendonça/SP, Mesópolis/SP, Mineiros do Tietê/SP, Monte Alegre do Sul/SP, Morungaba/SP, Motuca/SP, Nantes/SP, Nazaré Paulista/SP, Nova Campina/SP, Nova Canaã Paulista/SP, Nova Castilho/SP, Nova Europa/SP, Nova Independência/SP, Novais/SP, Óleo/SP, Onda Verde/SP, Oriente/SP, Ouroeste/SP, Pedra Bela/SP, Pedrinhas Paulista/SP, Pinhalzinho/SP, Pitangueiras/SP, Pongaí/SP, Pontalinda/SP, Potim/SP, Pracinha/SP, Pradópolis/SP, Pratânia/SP, Quadra/SP, Quintana/SP, Ribeira/SP, Ribeirão dos Índios/SP, Ribeirão Grande/S…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FEMACO × SINDPRAG/SP 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FEMACO × SINDPRAG/SP 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FEMACO × SINDPRAG/SP 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Ponto eletrônico

Faltas

  • Cláusula trigésima quarta – Ausências legais

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Tempo de troca de uniformes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FEMACO × SINDPRAG/SP 2026/2027 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004596/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários normativos
  • Cláusula quarta – Pagamento em cheque
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários/ férias/ décimo terceiro salário - prazos
  • Cláusula sexta – Salário substituto
  • Cláusula sétima – Conta salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Adicional de insalubridade
  • Cláusula nona – Adicional por acúmulo de funções
  • Cláusula décima – Prêmios/ integração
  • Cláusula décima primeira – Ppr - programa de participação nos resultados
  • Cláusula décima segunda – Cesta básica
  • Cláusula décima terceira – Tíquete refeição
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte
  • Cláusula décima quinta – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria
  • Cláusula décima sexta – Auxílio creche
  • Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima oitava – Benefício social familiar - redução ao empregador e atendimento trabalhador
  • Cláusula décima nona – Convênio farmácias/ drogarias
  • Cláusula vigésima – Descontos de convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Dispensa/ demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima segunda – Condução para homologação
  • Cláusula vigésima terceira – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima quarta – Homologações
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio (lei nº.12.506/11)
  • Cláusula vigésima sexta – Saldo de salários
  • Cláusula vigésima sétima – Retenção da ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Transferência
  • Cláusula vigésima nona – Aposentadoria/ indenização complementar e estabilidade

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Da higiene e segurança no trabalho
  • Cláusula trigésima oitava – Segurança no trabalho
  • Cláusula trigésima nona – Uniforme
  • Cláusula quadragésima – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima primeira – Mensalidades sindicais
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial negocial
  • Cláusula quadragésima terceira – Contribuição das relações trabalhistas e sindicais/ custeio das negociações
  • Cláusula quadragésima quarta – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
  • Cláusula quadragésima quinta – Indenização adicional devida na dispensa antes da data base
  • Cláusula quadragésima sexta – Comissão de representação dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sétima – Prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo
  • Cláusula quadragésima oitava – Vigencia das cláusulas sociais e econômicas
  • Cláusula quadragésima nona – Prazos e multas
  • Cláusula quinquagésima – Pagamentos e repasses
  • Cláusula quinquagésima primeira – Dia do controlador de pragas
  • Cláusula quinquagésima segunda – Assédio moral
  • Cláusula quinquagésima terceira – Lei geral de proteção de dados - lgpd

ANEXO I - MANUAL DE ORIENTAÇÃO E REGRAS DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR

  • Cláusula 54

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 55
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