Trabalhadores na indústria do papel, papelão, pasta de madeira para…: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores na indústria do papel, papelão, pasta de madeira para… 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 21 – Compensação de horas

Faltas

Cláusula 23 – Ausências justificadas

Intervalos para Descanso

Cláusula 32 – Intervalo para repouso e alimentação

Duração e Horário

Cláusula 35 – Duração da jornada de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 37 – Falta ao trabalho do empregado-estudante

Controle da Jornada

Cláusula 40 – Sistemas de registro de ponto
Cláusula 54 – Marcação de ponto

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 63 – Turno de 6 horas-conversão de 220 horas por 180 horas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 73 – Interrupção do trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores na indústria do papel, papelão, pasta de madeira para… 2023/2024 trata

Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001238/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 3 – Atestados médicos, declarações de comparecimento e urgências odontológicas
Cláusula 24 – Ambulatório médico
Cláusula 25 – Automação
Cláusula 45 – Prevenção de acidentes
Cláusula 56 – Uniformes e equipamentos
Cláusula 58 – Medidas de proteção
Cláusula 67 – Água potável
Cláusula 71 – Direito de recusa ao trabalho por risco grave ou iminente
Cláusula 72 – Alimentação
Cláusula 75 – Assistência médica

Relações Sindicais

Cláusula 4 – Contribuição assistencial
Cláusula 5 – Afastamento de dirigente sindical
Cláusula 20 – Sindicalização profissional
Cláusula 33 – Trabalhadores não organizados em sindicatos
Cláusula 36 – Pagamento de mensalidades ao sindicato
Cláusula 39 – Dirigente sindical
Cláusula 53 – Atendimento do dirigente sindical
Cláusula 59 – Representante sindical
Cláusula 60 – Quadro de avisos sindicais
Cláusula 66 – Reajustamentos salariais para dirigentes sindicais, cipeiros e empregados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 6 – Empregadas gestantes/adotantes
Cláusula 7 – Preenchimento de formulários para a previdência social
Cláusula 8 – Afastamento de empregado aposentado
Cláusula 26 – Alta médica
Cláusula 31 – Promoção
Cláusula 42 – Aborto
Cláusula 50 – Serviço militar
Cláusula 62 – Garantia ao empregado no período pré-aposentadoria

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 9 – Indenização por invalidez ou óbito
Cláusula 10 – Cesta de material escolar
Cláusula 16 – Auxílio funeral
Cláusula 22 – Indenização por rescisão com aposentadoria
Cláusula 27 – Auxílio por filho excepcional
Cláusula 28 – Convênios com farmácias e óticas
Cláusula 30 – Creches
Cláusula 43 – Horas extras
Cláusula 48 – Abono extraordinário
Cláusula 51 – Complementação do 13º salário
Cláusula 52 – Adiantamento do 13º. salário
Cláusula 61 – Trabalho noturno
Cláusula 69 – Cesta de alimentos
Cláusula 70 – Indenização adicional para empregados com idade igual ou superior a 40 anos
Cláusula 77 – Programas de participação nos lucros ou resultados

Férias e Licenças

Cláusula 11 – Férias

Disposições Gerais

Cláusula 12 – Taxa referencial
Cláusula 13 – Autorização
Cláusula 34 – Multa pelo descumprimento das cláusulas do acordo
Cláusula 55 – Dia do papeleiro
Cláusula 68 – Aplicabilidade
Cláusula 74 – Termos de aditamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 14 – Preenchimento de vagas
Cláusula 15 – Admissão e contrato de experiência
Cláusula 17 – Aviso prévio
Cláusula 18 – Liquidação dos direitos trabalhistas
Cláusula 19 – Carta-aviso dispensa por justa causa
Cláusula 44 – Teste admissional
Cláusula 49 – Garantia ao empregado afastado pelo inss por doença.
Cláusula 57 – Empregados com deficiência
Cláusula 64 – Tratamento igualitário
Cláusula 65 – Anistia de punições

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 29 – Complementação do auxílio-doença e acidente do trabalho
Cláusula 38 – Piso salarial
Cláusula 41 – Salário do substituto e efetivação
Cláusula 46 – Pagamento de salários
Cláusula 47 – Comprovante de pagamento
Cláusula 76 – Reajuste salarial

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