Motoristas e ajudantes de motoristas do comércio varejista: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos motoristas e ajudantes de motoristas do comércio varejista 2023/2024 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos motoristas e ajudantes de motoristas do comércio varejista 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 10 – Banco de horas (lei 9.601/98 - art. 6º e itens 2º e 3º do art. 59 da clt)
Cláusula 21 – Trabalho aos domingos

Compensação de Jornada

Cláusula 11 – Compensação de horário de trabalho

Faltas

Cláusula 31 – Abono de falta
Cláusula 32 – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 40 – Trabalho aos sábados - extensão de horário de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula 43 – Trabalho nos feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Motoristas e ajudantes de motoristas do comércio varejista 2023/2024 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001544/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 4 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 5 – Reajuste salarial
Cláusula 6 – Salários normativos
Cláusula 7 – Salários até r$ 4.100,00
Cláusula 8 – Salários acima de r$ 4.100,00
Cláusula 33 – Autorização de desconto
Cláusula 36 – Compensação
Cláusula 37 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 38 – Salário substituição

Férias e Licenças

Cláusula 9 – Coincidência das férias com casamento
Cláusula 23 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula 44 – Início das férias

Disposições Gerais

Cláusula 12 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 13 – Homologação
Cláusula 14 – Câmara de conciliação prévia, mediação e arbritagem para solução de conflit
Cláusula 16 – Foro competente
Cláusula 19 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula 22 – Fixação de outras condições
Cláusula 27 – Multa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 15 – Aviso prévio especial
Cláusula 39 – Indenização por dispensa
Cláusula 48 – Garantia na admissão
Cláusula 49 – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 17 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 18 – Revistas
Cláusula 20 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 24 – Fornecimento de uniformes
Cláusula 46 – Atestados odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula 25 – Acordos
Cláusula 26 – Acordos coletivos
Cláusula 28 – Mensalidades sindicais
Cláusula 45 – Contribuição negocial / assistencial dos empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 29 – Refeições e pernoites
Cláusula 30 – Assistência jurídica
Cláusula 34 – Participação em lucros e resultados (plr)
Cláusula 35 – Cesta básica
Cláusula 41 – Auxílio funeral
Cláusula 42 – Prêmio por tempo de serviço (pts)
Cláusula 47 – Horas extras

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