FECESP: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001576/2024 ↗.

Cláusula 3 – Pisos salariais para empresas em geral
Cláusula 4 – Reajuste salarial
Cláusula 5 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2022 até 31
Cláusula 9 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 10 – Compensação
Cláusula 11 – Garantia do comissionista
Cláusula 12 – Remuneração de horas extras
Cláusula 13 – Regime especial de piso salarial – Repis
Cláusula 16 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 36 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas e dos comerciário
Cláusula 37 – Autorização de desconto
Cláusula 47 – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula 48 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 49 – Comprovante de pagamento dos salários
Cláusula 50 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 54 – Aprendizes
Cláusula 58 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 59 – Salário substituição

Cláusula 14 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 15 – Dispensa posterior à data base - diferenças nas verbas rescisórias
Cláusula 26 – Contrato de experiencia
Cláusula 51 – Da assistência nas rescisões dos contratos de

Cláusula 17 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula 18 – Foro competente
Cláusula 19 – Câmara de conciliação prévia, mediação e arbitragem para solução de conflit
Cláusula 21 – Multa
Cláusula 22 – Acordos coletivos
Cláusula 30 – Grupo econômico - caracterização
Cláusula 40 – Assistência jurídica
Cláusula 41 – Comunicação prévia

Cláusula 27 – Promotores
Cláusula 28 – Prestação de serviço fora do local habitual
Cláusula 31 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
Cláusula 32 – Cheques devolvidos
Cláusula 46 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 52 – Garantia de emprego após retorno das férias
Cláusula 64 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 65 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar