SINPROJUN × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027
Professores nos estabelecimentos de ensino, exceto nas categorias entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino…
Vigente
- Registro no MTE
- SP001578/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Jundiaí/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINPROJUN × SIEEESP 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINPROJUN × SIEEESP 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Jornada do professor mensalista
- Cláusula trigésima primeira – Duração da hora-aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Irredutibilidade salarial
- Cláusula trigésima terceira – Prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula trigésima quarta – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Descontos de faltas
- Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima sétima – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Janelas
- Cláusula trigésima nona – Mudança de disciplina
- Cláusula quadragésima – Calendário escolar
O que mais a convenção SINPROJUN × SIEEESP 2025/2027 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001578/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial em 2025
- Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2026
- Cláusula quinta – Compensações salariais
- Cláusula sexta – Piso salarial
- Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal
- Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Atividades extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Hora-atividade
- Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quarta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima quinta – Cesta básica
- Cláusula décima sexta – Bolsas de estudo integrais
- Cláusula décima sétima – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula décima oitava – Creches
- Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Professor ingressante na escola
- Cláusula vigésima primeira – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima terceira – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
- Cláusula vigésima quarta – Pedido de demissão em final de ano letivo
- Cláusula vigésima quinta – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima sexta – Atestados de afastamento e salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima oitava – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
- Cláusula vigésima nona – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Férias
- Cláusula quadragésima segunda – Recesso escolar
- Cláusula quadragésima terceira – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima quarta – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima quinta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Refeitórios
- Cláusula quadragésima sétima – Condições de trabalho / sala dos professores
- Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
- Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quinquagésima – Acompanhamento de dependentes -abono de falta p/ levar dependente ao médico
- Cláusula quinquagésima primeira – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima terceira – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima quarta – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Congresso sindical
- Cláusula quinquagésima sexta – Relação nominal
- Cláusula quinquagésima sétima – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
- Cláusula quinquagésima oitava – Acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima nona – Legalidade das entidades sindicais signatárias
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima – Comissão permanente de negociação
- Cláusula sexagésima primeira – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula sexagésima segunda – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima terceira – Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
- Cláusula sexagésima quarta – Trabalho tecnológico
- Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuição assistencial
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 67
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPROJUN
- SINPROJUN × SINEPE: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINPROJUN × SEMESP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
SIEEESP
- SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 – SP001675/2026 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 – SP001680/2026 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SAAE-SP × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINTEE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINPRO × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SAAEO × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027