SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027SP001680/2026
Professores nos estabelecimentos particulares de ensino básico e estabelecimentos de ensino; exceto nas entidades…
Vigente
- Registro no MTE
- SP001680/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Assis/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Cândido Mota/SP, Cruzália/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP… (ver todos)
Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Assis/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Cândido Mota/SP, Cruzália/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Flora Rica/SP, Flórida Paulista/SP, Florínea/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, Inúbia Paulista/SP, Irapuru/SP, João Ramalho/SP, Lucélia/SP, Marabá Paulista/SP, Maracaí/SP, Marinópolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Nantes/SP, Narandiba/SP, Osvaldo Cruz/SP, Pacaembu/SP, Palmital/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Parapuã/SP, Pedrinhas Paulista/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Platina/SP, Pracinha/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Quatá/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Ribeirão dos Índios/SP, Rinópolis/SP, Rosana/SP, Sagres/SP, Salmourão/SP, Sandovalina/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP, Tarumã/SP e Teodoro Sampaio/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Jornada do professor mensalista
- Cláusula trigésima terceira – Duração da hora-aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Irredutibilidade salarial
- Cláusula trigésima quinta – Prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula trigésima sexta – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Descontos de faltas
- Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima nona – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Janelas
- Cláusula quadragésima primeira – Mudança de disciplina
- Cláusula quadragésima segunda – Calendário escolar
O que mais a convenção SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP 2025/2027 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001680/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2025
- Cláusula quinta – Reajuste salarial em 2026
- Cláusula sexta – Compensações salariais
- Cláusula sétima – Composição da remuneração mensal
- Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Trabalho tecnológico
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Atividades extras
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Hora-atividade
- Cláusula décima quarta – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quinta – Adicional pela elab. de ativ. avaliat. subst.ou orien. de trab. acadêmico
- Cláusula décima sexta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima sétima – Cesta básica
- Cláusula décima oitava – Bolsas de estudo integrais
- Cláusula décima nona – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula vigésima – Creches
- Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Professor ingressante na escola
- Cláusula vigésima terceira – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Garantia semestral de salários
- Cláusula vigésima quinta – Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
- Cláusula vigésima sexta – Pedido de demissão em final de ano letivo
- Cláusula vigésima sétima – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima oitava – Atestados de afastamento e salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula trigésima – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
- Cláusula trigésima primeira – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias
- Cláusula quadragésima quarta – Recesso escolar
- Cláusula quadragésima quinta – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima sexta – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima sétima – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Refeitórios
- Cláusula quadragésima nona – Condições de trabalho / sala dos professores
- Cláusula quinquagésima – Uniformes
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quinquagésima segunda – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar depend. ao médico)
- Cláusula quinquagésima terceira – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quinta – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima sexta – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Congresso sindical
- Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial
- Cláusula sexagésima – Relação nominal
- Cláusula sexagésima primeira – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
- Cláusula sexagésima segunda – Acordos coletivos
- Cláusula sexagésima terceira – Legalidade das entidades sindicais signatárias
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quarta – Comissão permanente de negociação
- Cláusula sexagésima quinta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula sexagésima sexta – Duração
- Cláusula sexagésima sétima – Sobre a abrangência
- Cláusula sexagésima oitava – Multa por descumprimento da convenção
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 69
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTEE-PP
- SEMESP × SINTEE-PP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 – SP001675/2026 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
SINEPE
- SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 – SP001675/2026 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
SIEEESP
- SINPROJUN × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 – SP001675/2026 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SAAE-SP × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINTEE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINPRO × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
- SAAEO × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027