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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027SP001675/2026

Auxiliares de administração escolar nos estabelecimentos particulares de ensino básico e estabelecimentos de ensino…

Vigente

Registro no MTE
SP001675/2026 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Assis/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Cândido Mota/SP, Cruzália/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Alfredo Marcondes/SP, Álvares Machado/SP, Anhumas/SP, Assis/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Cândido Mota/SP, Cruzália/SP, Emilianópolis/SP, Estrela do Norte/SP, Euclides da Cunha Paulista/SP, Flora Rica/SP, Flórida Paulista/SP, Florínea/SP, Iepê/SP, Indiana/SP, Inúbia Paulista/SP, Irapuru/SP, João Ramalho/SP, Lucélia/SP, Marabá Paulista/SP, Maracaí/SP, Marinópolis/SP, Martinópolis/SP, Mirante do Paranapanema/SP, Nantes/SP, Narandiba/SP, Osvaldo Cruz/SP, Pacaembu/SP, Palmital/SP, Paraguaçu Paulista/SP, Parapuã/SP, Pedrinhas Paulista/SP, Piquerobi/SP, Pirapozinho/SP, Platina/SP, Pracinha/SP, Presidente Bernardes/SP, Presidente Epitácio/SP, Presidente Prudente/SP, Presidente Venceslau/SP, Quatá/SP, Rancharia/SP, Regente Feijó/SP, Ribeirão dos Índios/SP, Rinópolis/SP, Rosana/SP, Sagres/SP, Salmourão/SP, Sandovalina/SP, Santo Anastácio/SP, Santo Expedito/SP, Taciba/SP, Tarabai/SP, Tarumã/SP e Teodoro Sampaio/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Irredutibilidade salarial

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima – Compensação semanal da jornada de trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula trigésima segunda – Descontos de faltas
  • Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas por casamento ou luto
  • Cláusula trigésima quarta – Congressos, simpósios e equivalentes
  • Cláusula trigésima quinta – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar depend. ao médico)

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima sexta – Abono de ponto ao estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP 2025/2027 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001675/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial 2025
  • Cláusula quarta – Piso salarial 2026
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial em 2025
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial em 2026
  • Cláusula sétima – Compensações salariais
  • Cláusula oitava – Prazo para pagamento da remuneração mensal
  • Cláusula nona – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula décima – Salário do auxiliar ingressante na escola

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Horas extras
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
  • Cláusula décima quarta – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
  • Cláusula décima quinta – Cesta básica
  • Cláusula décima sexta – Bolsas de estudo integrais
  • Cláusula décima sétima – Creches
  • Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima – Indenização adicional para auxiliares com mais de 50 anos de idade
  • Cláusula vigésima primeira – Demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima segunda – Atestados de afastamento e salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Mudança de cargo ou função
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade provisória do alistando
  • Cláusula vigésima sexta – Auxiliar afastado por doença
  • Cláusula vigésima sétima – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
  • Cláusula vigésima oitava – Garantias ao auxiliares em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sétima – Férias
  • Cláusula trigésima oitava – Licença paternidade
  • Cláusula trigésima nona – Licença sem remuneração
  • Cláusula quadragésima – Licença por adoção ou guarda

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Refeitórios
  • Cláusula quadragésima segunda – Uniformes
  • Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos e abonos de faltas

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima quinta – Delegado representante
  • Cláusula quadragésima sexta – Assembleias sindicais
  • Cláusula quadragésima sétima – Congresso sindical
  • Cláusula quadragésima oitava – Relação nominal
  • Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial
  • Cláusula quinquagésima primeira – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
  • Cláusula quinquagésima segunda – Acordos coletivos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Legalidade das entidades sindicais signatárias

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Comissão permanente de negociação
  • Cláusula quinquagésima quinta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Duração
  • Cláusula quinquagésima sétima – Sobre a abrangência
  • Cláusula quinquagésima oitava – Multa por descumprimento da convenção

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 59
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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