Convenção coletiva de trabalho
SINPRO × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027
Profissional diferenciada dos professores em estabelecimentos privados de ensino e educação, com exceção dos…
Vigente
- Registro no MTE
- SP004194/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Campos do Jordão/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, Taubaté/SP e Tremembé/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 13 cláusulas de jornada da CCT SINPRO × SIEEESP 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Jornada do professor mensalista
- Cláusula trigésima segunda – Duração da hora-aula
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Descontos de faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula trigésima sexta – Congressos, simpósios e equivalentes
- Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula trigésima oitava – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médi
Sobreaviso
- Cláusula trigésima nona – Calendário escolar
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Irredutibilidade salarial
- Cláusula quadragésima primeira – Prioridade na atribuição de aulas
- Cláusula quadragésima segunda – Janelas
- Cláusula quadragésima terceira – Mudança de disciplina
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINPRO × SIEEESP 2025/2027 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004194/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial em 2025
- Cláusula quinta – Reajuste salarial em 2026
- Cláusula sexta – Compensações salariais
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento da remuneração mensal
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
- Cláusula nona – Composição da remuneração mensal
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Atividades extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Hora-atividade
- Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quarta – Garantia semestral de salários
- Cláusula décima quinta – Adicional pela elaboração de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada
- Cláusula décima sexta – Trabalho tecnológico
- Cláusula décima sétima – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
- Cláusula décima oitava – Cesta básica
- Cláusula décima nona – Bolsas de estudo integrais
- Cláusula vigésima – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula vigésima primeira – Creches
- Cláusula vigésima segunda – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Professor ingressante na escola
- Cláusula vigésima quarta – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Pedido de demissão em final de ano letivo
- Cláusula vigésima sexta – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima sétima – Atestados de afastamento e salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima nona – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
- Cláusula trigésima – Garantias ao professor em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Férias
- Cláusula quadragésima quinta – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima sexta – Licença paternidade
- Cláusula quadragésima sétima – Licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima oitava – Recesso escolar
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima nona – Refeitórios
- Cláusula quinquagésima – Condições de trabalho / sala dos professores
- Cláusula quinquagésima primeira – Uniformes
- Cláusula quinquagésima segunda – Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quarta – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima sexta – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima sétima – Congresso sindical
- Cláusula quinquagésima oitava – Relação nominal
- Cláusula quinquagésima nona – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
- Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial
- Cláusula sexagésima primeira – Acordos coletivos
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Comissão permanente de negociação
- Cláusula sexagésima terceira – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula sexagésima quarta – Legalidade das entidades sindicais signatárias
- Cláusula sexagésima quinta – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima sexta – Representatividade
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 67
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINPRO
- SINPRO × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
SIEEESP
- SINPROJUN × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
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- SINTEE-PP × SINEPE × SIEEESP: convenção coletiva 2025/2027 – SP001680/2026 (SP)01/03/2025 a 28/02/2027
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