SINCOVAGA × SINCOMERCIO: convenção coletiva 2024/2025 – Analândia/SP e Descalvado/SP e Santa Cruz das Palmeiras/SP, SP001985/2025

O que você pode fazer com esta convenção

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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001985/2025 ↗.

Cláusula 5 – Grupo econômico – Caracterização
Cláusula 6 – Assistência jurídica
Cláusula 17 – Comunicação prévia
Cláusula 18 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 19 – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e acordos extrajudiciais
Cláusula 20 – Mediação e arbitragem para o empregado hipersuficiente
Cláusula 29 – Controvérsias
Cláusula 33 – Multa
Cláusula 43 – Acordos coletivos

Cláusula 7 – Autorização de desconto
Cláusula 8 – Cheques devolvidos
Cláusula 10 – Reajuste salarial
Cláusula 11 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01/09/2023 a 31/08/2024
Cláusula 22 – Pisos salariais para empresas em geral
Cláusula 23 – Regime especial de piso simplificado – Repis – 2024/2025
Cláusula 24 – Garantia do comissionista
Cláusula 52 – Compensação
Cláusula 53 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 54 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 55 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 59 – Verbas remuneratórias e indenizatorias dos comissionistas
Cláusula 60 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 61 – Não integração à remuneração

Cláusula 15 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 34 – Do trabalho híbrido
Cláusula 38 – Multifuncionalidade
Cláusula 41 – Contratação de pessoal mediante empresa interposta (terceirização)
Cláusula 42 – Contrato de experiência
Cláusula 44 – Trabalho intermitente
Cláusula 45 – Do teletrabalho
Cláusula 48 – Termo de quitação rescisório

Cláusula 30 – Organização de pessoal mediante quadro de carreira
Cláusula 31 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula 36 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 39 – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 58 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Cláusula 37 – Cópia da caged ao sindicato profissional
Cláusula 47 – Contribuição de representação da categoria econômica
Cláusula 56 – Contribuição assistencial dos empregados para custeio das negociações colet

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