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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SAMESP × SINTRATEOR: convenção coletiva 2023/2024

Trababalhadores e empregados, instrutores e diretores em auto-escolas, centro de formação de condutores a, b, c e e

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002908/2024 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP… (ver todos)

Barueri/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Mairiporã/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, São Lourenço da Serra/SP e Taboão da Serra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SAMESP × SINTRATEOR 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SAMESP × SINTRATEOR 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SAMESP × SINTRATEOR 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 12 – Intervalo intrajornada e interjornada

Duração e Horário

  • Cláusula 26 – Jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 28 – Feriados prolongados

Descanso Semanal

  • Cláusula 49 – Descanso semanal remunerado
  • Cláusula 50 – Ausências justificadas sem prejuízo no salário e férias.
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SAMESP × SINTRATEOR 2023/2024 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002908/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Contratação especial de instrutor de prática veicular.
  • Cláusula 4 – Anotações em carteira profissional e documentos admissionais.
  • Cláusula 5 – Ofício de baixa no sistema de gerenciamento da ciretran.
  • Cláusula 6 – Registro de contrato de trab. em carteira de trabalho e previdência social.
  • Cláusula 7 – Aviso prévio
  • Cláusula 8 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 25 – Da comprovação do vínculo empregatício
  • Cláusula 27 – Contrato de experiência
  • Cláusula 44 – Dispensa por justa causa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Auxilio funeral
  • Cláusula 14 – Adicional noturno
  • Cláusula 20 – Vale refeição/alimentação
  • Cláusula 36 – Das horas extras
  • Cláusula 40 – Prêmio por tempo de serviço
  • Cláusula 41 – Vale transporte
  • Cláusula 43 – Convênio médico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Água potável, armários, sanitários e protetor solar
  • Cláusula 11 – Cartão e-cpf
  • Cláusula 16 – Documentos
  • Cláusula 24 – Estabilidaee pré-aposentadoria
  • Cláusula 31 – Da responsabilidade da direção do veiculo
  • Cláusula 32 – Registro de aulas
  • Cláusula 33 – Da utilização de outros veiculos
  • Cláusula 34 – Uso do celular, radio, fones de ouvido ou meio telemático
  • Cláusula 35 – Assédio moral e gênero
  • Cláusula 38 – Cursos obrigatórios pelo detran
  • Cláusula 39 – Suspensão do empregado pelo detran/ciretran
  • Cláusula 42 – Da responsabilidade dos instrutores
  • Cláusula 45 – Garantias de emprego nas situações especificadas e indenizadas
  • Cláusula 46 – Garantia dos membros da cipa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 13 – Piso salarial
  • Cláusula 17 – Descontos salariais
  • Cláusula 18 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 51 – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula 52 – Pagamento em conta salário
  • Cláusula 53 – Pagamentos de salários e remuneração
  • Cláusula 54 – Salário admissional

Relações Sindicais

  • Cláusula 15 – Fiscalização de denúncias
  • Cláusula 21 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 30 – Informações ao sindicato profissional.
  • Cláusula 37 – Contribuição assistencial/negocial profissional
  • Cláusula 48 – Contribuição sindical – Anual.

Férias e Licenças

  • Cláusula 19 – Férias.

Disposições Gerais

  • Cláusula 22 – Divulgação deste instrumento coletivo.
  • Cláusula 23 – Multa por inadimplemento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 29 – Uniformes e. e. p. i.
  • Cláusula 47 – Abono de falta por internação hospitalar.
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