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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICONGEL × STILASP: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores da categoria profissional na indústrias de congelados, supercongelados, sorvetes e liofilizados

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003057/2024 ↗
Vigência
01/08/2023 a 31/07/2024
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Araçariguama/SP, Barueri/SP, Biritiba Mirim/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Diadema/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Guararema/SP… (ver todos)

Araçariguama/SP, Barueri/SP, Biritiba Mirim/SP, Caieiras/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Diadema/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Guararema/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Mauá/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Salesópolis/SP, Santana de Parnaíba/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP, São Lourenço da Serra/SP, São Paulo/SP, São Roque/SP, Taboão da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICONGEL × STILASP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICONGEL × STILASP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SICONGEL × STILASP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 19 – Escala de revezamento

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 20 – Horário de trabalho de empregado estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 22 – Compensação de feriado que recair no sábado
  • Cláusula 33 – Compensação de horas trabalhadas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 25 – Compensação de jornadas entre feriados e fins de semana
  • Cláusula 26 – Isenção do ponto no intervalo de refeições
  • Cláusula 27 – Intervalo reduzido para refeição

Duração e Horário

  • Cláusula 28 – Registro de ponto
  • Cláusula 29 – Data de fechamento do cartão de ponto
  • Cláusula 30 – Flexibilização da duração do trabalho - banco de horas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 32 – Prorrogação da jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 57 – Faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 70 – Tolerância para atraso
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICONGEL × STILASP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003057/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Fornecimento de lanche e cesta básica
  • Cláusula 4 – Recomendação de fornecimento de refeição durante a jornada de trabalho
  • Cláusula 5 – Complementação de auxílio-acidente de trabalho e auxílio-doença previdenciá
  • Cláusula 6 – Auxílio ao filho excepcional
  • Cláusula 7 – Reversão dos depósitos do fgts
  • Cláusula 8 – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula 10 – Vale transporte/passes de ônibus
  • Cláusula 24 – Auxílio funeral
  • Cláusula 34 – Participação nos resultados
  • Cláusula 48 – Integração de horas extraordinárias
  • Cláusula 49 – Indenização suplementar
  • Cláusula 50 – Empregados em vias aposentadoria
  • Cláusula 51 – Convênio farmácia
  • Cláusula 71 – Reembolso-creche
  • Cláusula 74 – Trabalho noturno
  • Cláusula 77 – Adicional de horas extraordinárias

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Pagamento de parcelas retroativas
  • Cláusula 18 – Salários normativos
  • Cláusula 31 – Autorização para desconto em folha de pagamento
  • Cláusula 46 – Salário de substituição
  • Cláusula 47 – Demonstrativos de pagamento
  • Cláusula 54 – Pagamento através do sistema bancário
  • Cláusula 55 – Pagamento de salários
  • Cláusula 67 – Aprendizes do senai
  • Cláusula 76 – Reajuste e aumento salariais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 11 – Assédio moral, assédio sexual e constrangimentos
  • Cláusula 36 – Garantias à gestante
  • Cláusula 37 – Aleitamento materno
  • Cláusula 38 – Licença-paternidade
  • Cláusula 39 – Garantias para prestação de serviço militar

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Quadro de aviso
  • Cláusula 45 – Contribuição assistencial dos empregados pelos benefícios

Disposições Gerais

  • Cláusula 13 – Juízo competente
  • Cláusula 14 – Ações trabalhistas
  • Cláusula 52 – Multa
  • Cláusula 53 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 62 – Dificuldades econômicas
  • Cláusula 63 – Tempo de transporte
  • Cláusula 64 – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 65 – Compromisso
  • Cláusula 66 – Recomendações

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Vítimas de violência doméstica
  • Cláusula 35 – Salário de admissão
  • Cláusula 40 – Da entrega do perfil profissiográfico previdenciário (ppp) no ato da homolo
  • Cláusula 41 – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 42 – Termo de quitação anual
  • Cláusula 56 – Contrato de experiência para ex-empregado
  • Cláusula 58 – Cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 59 – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula 61 – Trabalho noturno da mulher
  • Cláusula 68 – Contrato por prazo determinado
  • Cláusula 69 – Contrato por prazo determinado – Lei nº 9601/98
  • Cláusula 78 – Admissões após a data-base
  • Cláusula 79 – Testes admissionais

Férias e Licenças

  • Cláusula 16 – Adiantamento da 1ª parcela do 13º salário – Férias
  • Cláusula 17 – Abono pecuniário de férias
  • Cláusula 23 – Data de início de férias
  • Cláusula 72 – Férias antecipadas e/ou remanejamento de pessoal
  • Cláusula 75 – Férias coletivas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 21 – Fornecimento de uniforme
  • Cláusula 43 – Atestados médicos e/ou odontológicos
  • Cláusula 44 – Plantão ambulatorial/veículos e emergência
  • Cláusula 60 – Comissões internas de prevenção de acidentes do trabalho
  • Cláusula 73 – Condições de higiene no trabalho
Os mesmos sindicatos

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SICONGEL

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