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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDALIG × SICONGEL × STIACAMPOS e outros: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores do setor de alimentação nas indústrias de sucos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003112/2024 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Abrangência
Alambari/SP, Altinópolis/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arapeí/SP, Araras/SP, Areias/SP, Arujá/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP… (ver todos)

Alambari/SP, Altinópolis/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arapeí/SP, Araras/SP, Areias/SP, Arujá/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barueri/SP, Bernardino de Campos/SP, Biritiba Mirim/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Buri/SP, Cabrália Paulista/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Caieiras/SP, Caiuá/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campos do Jordão/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Canitar/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Carapicuíba/SP, Casa Branca/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cerquilho/SP, Chavantes/SP, Coronel Macedo/SP, Cotia/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Diadema/SP, Divinolândia/SP, Duartina/SP, Eldorado/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estrela do Norte/SP, Fartura/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Getulina/SP, Guapiara/SP, Guará/SP, Guarantã/SP, Guararema/SP, Guaratinguetá/SP, Guareí/SP, Guarujá/SP, Guarulhos/SP, Iacanga/SP, Iaras/SP, Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Ibiúna/SP, Iguape/SP, Ilha Comprida/SP, Iperó/SP, Iporanga/SP, Itaberá/SP, Itaju/SP, Itanhaém/SP, Itaoca/SP, Itapecerica da Serra/SP, I tapetininga/SP, Itapeva/SP, Itapevi/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itaporanga/SP, Itaquaquecetuba/SP, Itararé/SP, Itariri/SP, Itobi/SP, Ituverava/SP, Jacupiranga/SP, Jandira/SP, Jeriquara/SP, Juquiá/SP, Juquitiba/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Lem…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDALIG × SICONGEL × STIACAMPOS e outros 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDALIG × SICONGEL × STIACAMPOS e outros 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 9 – Escala de revezamento

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 28 – Tempo à disposição do empregador
  • Cláusula 29 – Fechamento antecipado do cartão de ponto
  • Cláusula 30 – Marcação de ponto e tolerâncias

Duração e Horário

  • Cláusula 42 – Banco de horas/flexibilização da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 65 – Compensação de jornada
  • Cláusula 66 – Dias pontes

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 71 – Intervalo entre jornadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDALIG × SICONGEL × STIACAMPOS e outros 2023/2024 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003112/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Primeiros socorros
  • Cláusula 10 – Cipas
  • Cláusula 12 – Violência doméstica
  • Cláusula 13 – Assédio moral, assédio sexual e constrangimentos
  • Cláusula 15 – Exames periódicos
  • Cláusula 43 – Uniformes e epis
  • Cláusula 54 – Treinamento
  • Cláusula 57 – Condições de higiene no trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Dirigentes do sindicato ausências
  • Cláusula 5 – Contribuições associativas
  • Cláusula 6 – Cota de participação negocial dos empregados
  • Cláusula 44 – Eleições sindicais
  • Cláusula 45 – Relação de contribuintes
  • Cláusula 46 – Liberdade sindical
  • Cláusula 52 – Sindicalização
  • Cláusula 76 – Quadro de avisos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Adicional noturno
  • Cláusula 16 – Seguro de vida
  • Cláusula 17 – Complementação de auxílioacidente do trabalho e do auxílio doença previden
  • Cláusula 18 – Filhos excepcionais
  • Cláusula 19 – Ausência justificada
  • Cláusula 21 – Auxilio creche
  • Cláusula 22 – Participação nos lucros ou resultados lei 10.101 de 19/12/2000
  • Cláusula 33 – Complementação do 13º salário ao empregado afastado
  • Cláusula 34 – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula 35 – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula 36 – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença
  • Cláusula 62 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 67 – Desjejum
  • Cláusula 68 – Lanches no periodo da noite
  • Cláusula 69 – Cesta básica
  • Cláusula 70 – Auxílio funeral
  • Cláusula 73 – Adiantamento da 1ª parcela do 13º salário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula 11 – Trabalho em domicílio
  • Cláusula 23 – Salário admissão
  • Cláusula 24 – Admissões após a data-base
  • Cláusula 25 – Período experimental
  • Cláusula 26 – Anotações em carteira-admissão e promoção
  • Cláusula 27 – Remuneração por produção
  • Cláusula 38 – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 39 – Extrato do fgts
  • Cláusula 40 – Cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 53 – Aprendizes
  • Cláusula 63 – Contratação de portadores de deficiência ou reabilitados

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Prorrogação revisão denúncia ou revogação
  • Cláusula 47 – Aplicação das normas coletivas
  • Cláusula 48 – Multa
  • Cláusula 55 – Criança e adolescente
  • Cláusula 58 – Normas constitucionais
  • Cláusula 59 – Ressalva
  • Cláusula 60 – Lei geral de proteção de dados lgpd
  • Cláusula 77 – Juízo competente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 20 – Garantia de emprego ou salário ao acidentado
  • Cláusula 56 – Empregada adotante
  • Cláusula 64 – Empregados em vias de aposentadoria
  • Cláusula 74 – Empregadas gestantes
  • Cláusula 75 – Empregado em idade de serviço militar

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 31 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 32 – Salário substituição
  • Cláusula 37 – Adiantamento quinzenal (vale)
  • Cláusula 41 – Pagamento de salário por via bancária
  • Cláusula 49 – Compensações
  • Cláusula 50 – Benefícios
  • Cláusula 61 – Do reajustamento salarial
  • Cláusula 72 – Dos pisos salariais

Férias e Licenças

  • Cláusula 51 – Férias
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