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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETMETRO-SP × STTRJR: convenção coletiva 2023/2024

Partes convenentes, em intersecção com o que consta no registro sindical expedido pelo ministério do trabalho e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003068/2024 ↗
Vigência
01/11/2023 a 31/10/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Caieiras/SP, Francisco Morato/SP e Franco da Rocha/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETMETRO-SP × STTRJR 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETMETRO-SP × STTRJR 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SETMETRO-SP × STTRJR 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima segunda – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Horas extras

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima quarta – Intervalo para refeição e descanso
  • Cláusula vigésima quinta – Intervalo intra - jornada

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Reconhecimento de atestados

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima sétima – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETMETRO-SP × STTRJR 2023/2024 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003068/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Ônibus escolar
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Adiantamento
  • Cláusula sétima – Desconto decorrente de multa
  • Cláusula oitava – Categoria diferenciada de motorista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Insalubridade
  • Cláusula décima – Motoristas especiais
  • Cláusula décima primeira – Cesta básica
  • Cláusula décima segunda – Refeição
  • Cláusula décima terceira – Convênio médico-hospitalar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Documentos
  • Cláusula décima quinta – Justa causa
  • Cláusula décima sexta – Da rescisão do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Garantia à empregada gestante
  • Cláusula décima oitava – Garantia ao empregado acidentado
  • Cláusula décima nona – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula vigésima – Carta de referência
  • Cláusula vigésima primeira – Quitação anual

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Férias
  • Cláusula vigésima nona – Licença remunerada para casamento
  • Cláusula trigésima – Licença em caso de falecimento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Sanitário
  • Cláusula trigésima segunda – Armário
  • Cláusula trigésima terceira – Uniforme
  • Cláusula trigésima quarta – Eleição da cipa
  • Cláusula trigésima quinta – Treinamento
  • Cláusula trigésima sexta – Transporte de acidentados e enfermos graves

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Sindicalização
  • Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima nona – Liberação de diretores sindicais
  • Cláusula quadragésima – Mensalidades sindicais
  • Cláusula quadragésima primeira – Taxa negocial

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Vigência e aplicação
  • Cláusula quadragésima terceira – Multa

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 44
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