SETMETRO-SP × SINCOVERO: convenção coletiva 2022/2023
Motoristas, cobradores, seus ajudantes, carregadores e trabalhadores em empresas de transporte coletivo urbano e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000060/2023 ↗
- Vigência
- 01/11/2022 a 31/10/2023
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barueri/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, Taboão da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SETMETRO-SP × SINCOVERO 2022/2023 sem ler o documento inteiro
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SETMETRO-SP × SINCOVERO 2022/2023
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Redução da jornada e suspensão do contrato
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima oitava – Intervalo para descanso e refeição
- Cláusula quadragésima nona – Intervalo intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Folgas para a manutenção
- Cláusula quinquagésima primeira – Controle de jornada
- Cláusula quinquagésima segunda – Tempo à disposição do empregador
- Cláusula quinquagésima terceira – Escala de folgas
- Cláusula quinquagésima quarta – Ficha de controle externo
- Cláusula quinquagésima quinta – Tolerância de atraso
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima sexta – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima sétima – Escala de folga
- Cláusula quinquagésima oitava – Escala com a mesma dupla
- Cláusula quinquagésima nona – Atestados médicos
O que mais a convenção SETMETRO-SP × SINCOVERO 2022/2023 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000060/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Dia de pagamento
- Cláusula quinta – Adiantamento
- Cláusula sexta – Pagamento através de banco
- Cláusula sétima – Salário substituição
- Cláusula oitava – Salário admissão
- Cláusula nona – Entrega de féria
- Cláusula décima – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima primeira – Adiantamento do 13 salário
- Cláusula décima segunda – Desconto nos salários
- Cláusula décima terceira – Desconto decorrente de multa
- Cláusula décima quarta – Mensalidades sindicais
- Cláusula décima quinta – Desconto por serviços prestados pelo sindicato
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – Horas extras
- Cláusula décima sétima – Adicional noturno
- Cláusula décima oitava – Refeição
- Cláusula décima nona – Cesta básica
- Cláusula vigésima – Convênio médico-hospitalar
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima segunda – Abono aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Documentos admissionais
- Cláusula vigésima quarta – Documentos
- Cláusula vigésima quinta – Contratação de pessoas com deficiência
- Cláusula vigésima sexta – Justa causa
- Cláusula vigésima sétima – Garantia na rescisão contratual
- Cláusula vigésima oitava – Trabalho temporário
- Cláusula vigésima nona – Contratação de aprendizes
- Cláusula trigésima – Admissão de motoristas
- Cláusula trigésima primeira – Motoristas especiais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Advertências
- Cláusula trigésima terceira – Crachá
- Cláusula trigésima quarta – Garantia à gestante
- Cláusula trigésima quinta – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula trigésima sexta – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima sétima – Mães adotantes
- Cláusula trigésima oitava – Recebedores de féria
- Cláusula trigésima nona – Passe livre
- Cláusula quadragésima – Carteiras profissionais
- Cláusula quadragésima primeira – Comunicação de acidente
- Cláusula quadragésima segunda – Material escolar
- Cláusula quadragésima terceira – Carta de referência
- Cláusula quadragésima quarta – Boletim de ocorrência
- Cláusula quadragésima quinta – Quadro de acesso
- Cláusula quadragésima sexta – Quitação anual
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima – Férias
- Cláusula sexagésima primeira – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima segunda – Água potável
- Cláusula sexagésima terceira – Sanitários
- Cláusula sexagésima quarta – Limpeza de ônibus
- Cláusula sexagésima quinta – Equipamentos de segurança e medicina do trabalho
- Cláusula sexagésima sexta – Armários individuais
- Cláusula sexagésima sétima – Uniformes
- Cláusula sexagésima oitava – Cipa
- Cláusula sexagésima nona – Eleição da cipa
- Cláusula septagésima – Curso de aperfeiçoamento
- Cláusula septagésima primeira – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima segunda – Atuação sindical
- Cláusula septagésima terceira – Quadro de aviso e caixa de distribuição de jornal
- Cláusula septagésima quarta – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula septagésima quinta – Participação em congressos
- Cláusula septagésima sexta – Contribuição negocial para fomento da assistência aos trabalhadores
- Cláusula septagésima sétima – Conciliação
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima oitava – Duração e vigência
- Cláusula septagésima nona – Multa
- Cláusula octagésima – Ação de cumprimento
ANEXO I - ATA AGE APROVAÇÃO
- Cláusula 81
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