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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECAS × SETMETRO-SP: convenção coletiva 2023/2024

Empregados em escritórios de empresas de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP009952/2024 ↗
Vigência
01/11/2023 a 31/10/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, São Lourenço da Serra/SP, Taboão da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECAS × SETMETRO-SP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECAS × SETMETRO-SP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SECAS × SETMETRO-SP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 3 – Redução da jornada e suspensão do contrato

Duração e Horário

  • Cláusula 10 – Tempo à disposição do empregador

Faltas

  • Cláusula 32 – Abono de faltas em caso de tratamento de doenças endêmicas

Controle da Jornada

  • Cláusula 36 – Atestados médicos
  • Cláusula 37 – Tolerância de atrasos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 41 – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAS × SETMETRO-SP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009952/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 4 – Férias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Comunicação de acidente
  • Cláusula 8 – Garantia à gestante
  • Cláusula 9 – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula 14 – Advertências
  • Cláusula 15 – Crachá
  • Cláusula 45 – Passe livre
  • Cláusula 46 – Carteiras profissionais
  • Cláusula 47 – Carta de referência
  • Cláusula 49 – União estável de pessoas do mesmo sexo
  • Cláusula 50 – Mães adotantes
  • Cláusula 56 – Quadro de acesso
  • Cláusula 57 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 27 – Abrangência da convenção coletiva
  • Cláusula 31 – Multa
  • Cláusula 53 – Duração e vigência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 7 – Quitação anual
  • Cláusula 22 – Justa causa
  • Cláusula 23 – Garantias na rescisão contratual
  • Cláusula 26 – Documentos admissionais
  • Cláusula 48 – Documentos

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Desconto nos salários
  • Cláusula 18 – Pagamento através de banco
  • Cláusula 19 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 24 – Reajuste salarial
  • Cláusula 28 – Dia de pagamento
  • Cláusula 29 – Adiantamento
  • Cláusula 55 – Desconto decorrente de multa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Primeiros socorros
  • Cláusula 34 – Cipa
  • Cláusula 35 – Eleições da cipa
  • Cláusula 38 – Curso de aperfeiçoamento
  • Cláusula 42 – Equipamentos de segurança e medicina do trabalho
  • Cláusula 51 – Água potável
  • Cláusula 52 – Sanitários

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Mensalidades sindicais
  • Cláusula 16 – Quadro de aviso e caixa de distribuição de jornal
  • Cláusula 17 – Divulgação dos serviços do sindicato para fins de associação
  • Cláusula 39 – Contribuição assistencial/odontológica

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 20 – Convênio médico-hospitalar
  • Cláusula 21 – Convênio farmácia
  • Cláusula 25 – Horas extras
  • Cláusula 30 – Adicional noturno
  • Cláusula 33 – Abono aposentadoria
  • Cláusula 40 – Adiantamento do décimo-terceiro salário
  • Cláusula 43 – Refeição
  • Cláusula 44 – Auxílio funeral
  • Cláusula 54 – Cesta básica
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