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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDMAR × SETPESP × INTERURBANO e outros: convenção coletiva 2023/2024

Motoristas, cobradores e trabalhadores nas empresas de transportes urbanos e intermunicipais de passageiros

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP007704/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Atibaia/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bragança Paulista/SP, Joanópolis/SP, Mairiporã/SP, Nazaré Paulista/SP, Piracaia/SP e Santa Isabel/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDMAR × SETPESP × INTERURBANO e outros 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDMAR × SETPESP × INTERURBANO e outros 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDMAR × SETPESP × INTERURBANO e outros 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima segunda – Intervalo para descanso e refeição

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Tempo à disposição do empregador
  • Cláusula trigésima quarta – Escalas de folga e de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDMAR × SETPESP × INTERURBANO e outros 2023/2024 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007704/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário admissão
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Pagamento através do banco
  • Cláusula oitava – Descontos salariais por furto e roubo
  • Cláusula nona – Fornecimento do extrato de fgts
  • Cláusula décima – Ressarcimento de despesas ou danos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Horas extras e banco de horas
  • Cláusula décima segunda – Comissão
  • Cláusula décima terceira – Vale-refeição
  • Cláusula décima quarta – Convênio médico
  • Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
  • Cláusula décima sexta – Cesta básica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula décima oitava – Quitação-homologação
  • Cláusula décima nona – Mão de obra temporária
  • Cláusula vigésima – Carta de referência e aviso de dispensa por justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Qualificação profissional
  • Cláusula vigésima segunda – Advertência-suspensão
  • Cláusula vigésima terceira – Gestante
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia ao empregado em idade militar
  • Cláusula vigésima quinta – Garantia ao empregado acidentado
  • Cláusula vigésima sexta – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula vigésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula vigésima oitava – Carteiras profissionais
  • Cláusula vigésima nona – Passe livre
  • Cláusula trigésima – Proibição de comércio durante o trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Formulário a previdência social

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quinta – Férias
  • Cláusula trigésima sexta – Recebedores de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Água potável
  • Cláusula trigésima oitava – Sanitários
  • Cláusula trigésima nona – Armários individuais
  • Cláusula quadragésima – Uniforme
  • Cláusula quadragésima primeira – Cipa

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Acesso aos dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima terceira – Participação em congressos
  • Cláusula quadragésima quarta – Mensalidade sindical
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição ao sindicato
  • Cláusula quadragésima sexta – Relação de empregados
  • Cláusula quadragésima sétima – Comissão de conciliação prévia

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Multa
  • Cláusula quadragésima nona – Juízo competente
  • Cláusula quinquagésima – Vigência - prevalência da presente norma

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 51

ANEXO II - INSTRUMENTO COLETIVO ASSINADO

  • Cláusula 52
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDMAR

SETPESP

INTERURBANO

SETMETRO-SP

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