Empregados no comércio varejista, c/ exceção das seguintes…: convenção coletiva 2025/2026 (SP) | Pontotel

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Análise de CCT

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista, c/ exceção das seguintes… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 42 – Jornada de trabalho e horário de abertura do comércio

Compensação de Jornada

Cláusula 43 – Compensação de horário de trabalho – Clausula por adesão
Cláusula 44 – Controle de ponto e compensacao

Faltas

Cláusula 45 – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula 46 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 47 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 48 – Calendário de funcionamento do comércio em geral, exceto shopping centers e
Cláusula 49 – Trabalho aos domingos cláusula por adesão
Cláusula 50 – Trabalho aos feriados clausula por adesão
Cláusula 52 – Proibição de abertura e trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista, c/ exceção das seguintes… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003436/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Salários normativos
Cláusula 4 – Repis
Cláusula 5 – Reajustamento/correções salariais
Cláusula 6 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/24 a 31/08/2025
Cláusula 7 – Compensação salarial
Cláusula 10 – Não incorporação de abonos ou antecipacoes
Cláusula 11 – Não incorporação de clausulas como direito adquirido
Cláusula 12 – Adiantamento de salario
Cláusula 13 – Comprovantes de pagamento dos salarios
Cláusula 14 – Pagamento dos salarios por meio de cheques
Cláusula 15 – Cheques devolvidos
Cláusula 16 – Salario do substituto
Cláusula 20 – Remuneracao de horas extras
Cláusula 21 – Remuneracao de horas extras dos comissionistas
Cláusula 22 – Remuneracao do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 23 – Verbas remuneratorias dos comissionistas
Cláusula 60 – Participação nos lucros ou resultados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 8 – Garantia do comissionista
Cláusula 9 – Indenização de quebra de caixa
Cláusula 17 – Dia do comerciario
Cláusula 18 – Folgas premio
Cláusula 19 – Seguro de vida
Cláusula 24 – Auxilio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 25 – Garantia na admissao
Cláusula 26 – Contrato de experiencia
Cláusula 27 – Documentos recebidos pela empresa
Cláusula 28 – Despesas para rescisao contratual
Cláusula 31 – Aviso previo especial
Cláusula 32 – Indenização por dispensa
Cláusula 33 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 34 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio

Relações Sindicais

Cláusula 29 – Homologacao
Cláusula 30 – Assistencia sindical na rescisao contratual
Cláusula 51 – Contribuição assistencial de empregados
Cláusula 55 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
Cláusula 56 – Fixação de outras vantagens
Cláusula 57 – Comunicacao previa
Cláusula 63 – Cintec (câmara intersindical de conciliação trabalhista do comércio)

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 35 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 36 – Fornecimento de uniformes
Cláusula 62 – Engenharia de segurança em medicina do trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 37 – Estabilidade da gestante
Cláusula 38 – Estabilidade do empregado em idade de prestar servico militar
Cláusula 39 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula 40 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 41 – Assistencia juridica

Férias e Licenças

Cláusula 53 – Inicio das ferias
Cláusula 54 – Coincidencia das ferias com epoca de casamento

Disposições Gerais

Cláusula 58 – Multa
Cláusula 59 – Prorrogação, revisão, denúncia, revogação total ou parcial
Cláusula 61 – Acordos coletivos

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