Convenção coletiva de trabalho
SINDIVAREJISTA: convenção coletiva 2024/2026Itatiba/SP e Vinhedo/SP
Empregados no comércio varejista com exclusão das categorias econômicas: combustíveis minerais produtos farmacêuticos…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002184/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Itatiba/SP e Vinhedo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDIVAREJISTA 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDIVAREJISTA 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 11 – Trabalho aos domingos e faculdade
- Cláusula 12 – Do trabalho nos dias considerados feriados
Faltas
- Cláusula 41 – Dirigente sindical – Faltas justificadas
Compensação de Jornada
- Cláusula 54 – Compensação de horário de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIVAREJISTA 2024/2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002184/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 25 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 55 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 57 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 58 – Garantia na admissão
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Compensação
- Cláusula 5 – Salários normativos nas microempresas (me) e empresas de pequeno porte(epp)
- Cláusula 6 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 7 – Salário do substituto
- Cláusula 9 – Reajustamento
- Cláusula 10 – Reajustamento dos empre. adm. entre 01 de 09 de 2023 até 31 de 08 de 2024
- Cláusula 14 – Salário de ingresso e normativo
- Cláusula 32 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 34 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 35 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
- Cláusula 36 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 37 – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula 38 – Comprovantes de pagamento dos salários:
- Cláusula 39 – Cheques devolvidos
- Cláusula 42 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Férias e Licenças
- Cláusula 8 – Início das férias
- Cláusula 19 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula 20 – Dia do comerciário
- Cláusula 52 – Coincidência das férias com época do casamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 13 – Assistência jurídica
- Cláusula 43 – Gratificação da função caixa e indenização de quebra de caixa
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Documentos - recebimento pela empresa
- Cláusula 16 – Auxílio funeral
- Cláusula 17 – Reuniões obrigatórias
- Cláusula 18 – Cópia de documentos
- Cláusula 21 – Fixação de outras vantagens
- Cláusula 22 – Comparecimento aos cursos
- Cláusula 23 – Acordos coletivos
- Cláusula 24 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 47 – Multa
- Cláusula 49 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 50 – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula 51 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 53 – Fornecimento de uniformes
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 26 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 27 – Cooperativas de trabalho
- Cláusula 28 – Contrato de experiência
- Cláusula 29 – Carta de apresentação
- Cláusula 30 – Relação de empregados
- Cláusula 31 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 33 – Da quitação na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 44 – Aviso prévio especial
- Cláusula 45 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 46 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Relações Sindicais
- Cláusula 40 – Convocação de empresas
- Cláusula 48 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
- Cláusula 56 – Contribuiçao assistencial dos empregados comerciários
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