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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Jundiaí

Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005601/2026 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Campo Limpo Paulista/SP, Itupeva/SP, Jundiaí/SP, Louveira/SP e Várzea Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINCOVAGA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOVAGA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 42 – Jornada normal de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 43 – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 44 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 45 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 46 – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula 47 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 48 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 49 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornadas
  • Cláusula 50 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 51 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 52 – Dia 1º de maio
  • Cláusula 53 – Trabalho aos domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAGA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005601/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Piso salarial
  • Cláusula 4 – Do regime especial de salários para mei’s, me’s e epp’s
  • Cláusula 5 – Reajuste salarial
  • Cláusula 6 – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/09/2024 até 31/08/2025
  • Cláusula 7 – Compensação
  • Cláusula 8 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 9 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 10 – Garantia salarial minima para o comerciário comissionista
  • Cláusula 11 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 12 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
  • Cláusula 13 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 14 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
  • Cláusula 15 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 16 – Salário substituto
  • Cláusula 17 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 18 – Pagamento dos salários por meio de cheques

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 19 – Dia do comerciário
  • Cláusula 20 – Cesta natalina
  • Cláusula 21 – Assistência médica
  • Cláusula 22 – Seguro de vida
  • Cláusula 23 – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula 24 – Fornecimento de refeição/alimentação
  • Cláusula 25 – Auxílio funeral
  • Cláusula 26 – Assistência jurídica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 27 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 28 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 29 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 30 – Contrato de experiência
  • Cláusula 31 – Definição de prazo de fechamento de controle de frequência
  • Cláusula 32 – Documentos – Recebimento pela empresa
  • Cláusula 33 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 34 – Termo de assistência à rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 35 – Cargos de confiança (art. 62 – Ii)
  • Cláusula 36 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 37 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 38 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 39 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 40 – Garantia na admissão
  • Cláusula 41 – Garantia de emprego após retorno das férias

Férias e Licenças

  • Cláusula 54 – Início das férias
  • Cláusula 55 – Coincidência das férias com época do casamento

Relações Sindicais

  • Cláusula 56 – Sindicalização
  • Cláusula 57 – Contribuição assistencial dos empregados comerciarios
  • Cláusula 58 – Contribuição assistencial empresarial (tema 935)
  • Cláusula 59 – Conduta antissindical

Disposições Gerais

  • Cláusula 60 – Acordos coletivos
  • Cláusula 61 – Regra de aplicação
  • Cláusula 62 – Fixação de outras condições
  • Cláusula 63 – Comunicação prévia
  • Cláusula 64 – Multa
  • Cláusula 65 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 66 – Foro competente:
  • Cláusula 67 – Regras de aplicação
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção