FITIASP × SIPANS e outros: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FITIASP × SIPANS e outros 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FITIASP × SIPANS e outros 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 29 – Folga aos domingos
Cláusula 37 – Ausências justificadas
Cláusula 38 – Trabalho em dias de repouso

Intervalos para Descanso

Cláusula 45 – Intervalo intrajornada
Cláusula 46 – Intervalo interjornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 58 – Estudantes

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FITIASP × SIPANS e outros 2023/2024 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004344/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Isonomia
Cláusula 6 – Reajuste salarial para salário acima do piso
Cláusula 10 – Salário substituição
Cláusula 11 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 12 – Adiantamento salarial
Cláusula 13 – Pagamento através de bancos
Cláusula 19 – Pisos salariais
Cláusula 43 – Pisos praticados no último quinquenio

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Vale-transporte
Cláusula 5 – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula 8 – Horas extraordinárias
Cláusula 14 – Participação nos lucros e/ou resultados
Cláusula 20 – Auxílio funeral
Cláusula 21 – Desjejum
Cláusula 22 – Cesta básica
Cláusula 25 – Seguro de vida em grupo
Cláusula 28 – Banco de horas
Cláusula 56 – Adicional noturno

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Admitidos após a data base
Cláusula 9 – Anotação na ctps
Cláusula 15 – Homologações
Cláusula 16 – Fgts
Cláusula 17 – Multa pelo atraso no registro da ctps
Cláusula 27 – Carta-aviso
Cláusula 54 – Obtenção de documentos
Cláusula 57 – Mão de obra de terceiros

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 18 – Assédio moral e sexual
Cláusula 23 – Retorno do empregado acidentado ou beneficiário do inss
Cláusula 26 – Empregados acidentados
Cláusula 31 – Empregado em idade militar

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 24 – Uniformes
Cláusula 32 – Caixa de primeiro socorros
Cláusula 33 – Fornecimento de atestados e afastamento de salário
Cláusula 36 – Atestado médico
Cláusula 47 – Comunicação de acidente de trabalho
Cláusula 51 – Condições de higiene e segurança
Cláusula 52 – Higiene pessoal

Férias e Licenças

Cláusula 30 – Gestante
Cláusula 39 – Férias estabilidade
Cláusula 41 – Férias

Relações Sindicais

Cláusula 34 – Mensalidade associativa
Cláusula 35 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 40 – Relação de contribuintes
Cláusula 42 – Campanha sindicalização
Cláusula 44 – Sindicalização
Cláusula 49 – Recomendação sobre o dia do trabalhador da categoria
Cláusula 50 – Foro competente
Cláusula 55 – Direito de oposição
Cláusula 59 – Quadro de avisos
Cláusula 60 – Eleições sindicais

Disposições Gerais

Cláusula 48 – Multa
Cláusula 53 – Prorrogação, revisão, denuncia ou revogação

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