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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIGAS × STCMDPSJRPRETO: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhadores no comércio de gás liquefeito de petróleo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004433/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Adolfo/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Ariranha/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barbosa/SP… (ver todos)

Adolfo/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Ariranha/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barbosa/SP, Barretos/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Braúna/SP, Buritama/SP, Cajobi/SP, Cardoso/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Clementina/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Coroados/SP, Cosmorama/SP, Dolcinópolis/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernandópolis/SP, Floreal/SP, Gabriel Monteiro/SP, General Salgado/SP, Glicério/SP, Guaíra/SP, Guapiaçu/SP, Guaraci/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guararapes/SP, Guzolândia/SP, Ibirá/SP, Icém/SP, Indiaporã/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Jaboticabal/SP, Jaci/SP, Jales/SP, José Bonifácio/SP, Luiziânia/SP, Macaubal/SP, Macedônia/SP, Magda/SP, Martinópolis/SP, Mendonça/SP, Meridiano/SP, Mira Estrela/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Monções/SP, Monte Aprazível/SP, Monte Azul Paulista/SP, Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Granada/SP, Nova Luzitânia/SP, Novo Horizonte/SP, Olímpia/SP, Orindiúva/SP, Palestina/SP, Palmares Paulista/SP, Palmeira d'Oeste/SP, Paraíso/SP, Paranapuã/SP, Paulo de Faria/SP, Pedranópolis/SP, Penápolis/SP, Pereira Barreto/SP, Piacatu/SP, Pindorama/SP, Pirangi/SP, Planalto/SP, Poloni/SP, Pontes Gestal/SP, Populina/SP, Potirendaba/SP, Riolândia/SP, Rubi ácea/SP, Sales/SP, Santa Adélia/SP, Santa Albertina/SP, Santa Clara d'Oeste/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santa Rita do Passa Quatro/SP, Santana da Ponte Pensa/SP…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIGAS × STCMDPSJRPRETO 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 3 – Intervalo entre duas jornadas

Faltas

  • Cláusula 51 – Ausências justificadas

Duração e Horário

  • Cláusula 57 – Duração semanal do trabalho e sua remuneração

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 67 – Licença para exame pré-natal
  • Cláusula 68 – Abono de faltas – Estudantes
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIGAS × STCMDPSJRPRETO 2024/2025 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004433/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 4 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 50 – Multa
  • Cláusula 61 – Foro
  • Cláusula 71 – Disposições gerais
  • Cláusula 72 – Registro e arquivo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Assistência médica
  • Cláusula 9 – Auxílio funeral
  • Cláusula 10 – Adicional noturno
  • Cláusula 13 – Remuneração do 13º salário
  • Cláusula 14 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 18 – Vale transporte
  • Cláusula 20 – - adicional de periculosidade
  • Cláusula 22 – Convênio farmácia
  • Cláusula 23 – Assistência médica a aposentados
  • Cláusula 27 – Remuneração de horas extraordinárias
  • Cláusula 29 – Brigada de incêndio
  • Cláusula 30 – Auxílio creche
  • Cláusula 32 – Complementação auxílio-doença/acidente
  • Cláusula 33 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 34 – Auxílio ao filho excepcional
  • Cláusula 35 – Vale-gás
  • Cláusula 36 – Curso para concessão do certificado mopp
  • Cláusula 38 – Cesta básica
  • Cláusula 39 – Vale refeição

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Adicional de transferência
  • Cláusula 37 – Aposentadoria
  • Cláusula 56 – Empregada gestante
  • Cláusula 58 – Água potavel
  • Cláusula 59 – Fornecimento de leite
  • Cláusula 62 – Empregado acidentado
  • Cláusula 63 – Promoção e aumento salarial
  • Cláusula 64 – Salário-substituição
  • Cláusula 65 – Recrutamento interno
  • Cláusula 66 – Assalto - limite de coberrtua

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Comunicação de acidente do trabalho
  • Cláusula 8 – Medidas de proteção e segurança no trabalho
  • Cláusula 49 – Uniformes
  • Cláusula 60 – Medicamentos para acidentados
  • Cláusula 70 – Atestados médicos e odontológicos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Locação de mão-de-obra terceirizada
  • Cláusula 15 – Homologação da rescisão contratual
  • Cláusula 16 – Pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula 24 – Comunicação do motivo da penalidade
  • Cláusula 25 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 28 – Contrato de experiência
  • Cláusula 40 – Multa do fgts
  • Cláusula 41 – Contagem de tempo de serviço
  • Cláusula 42 – Multa na rescisão contratual
  • Cláusula 55 – Carta de referência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 12 – Pisos salariais
  • Cláusula 17 – Remuneração dsr
  • Cláusula 19 – Pagamento salarial
  • Cláusula 21 – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula 26 – Reajuste salarial

Relações Sindicais

  • Cláusula 31 – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula 43 – Quadros de avisos
  • Cláusula 44 – Perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
  • Cláusula 48 – Sindicalização
  • Cláusula 52 – Licença para participação em cursos ou congressos
  • Cláusula 53 – Encontros semestrais
  • Cláusula 54 – Eleições sindicais
  • Cláusula 69 – Contribuição assistencial, confederativa ou negocial

Férias e Licenças

  • Cláusula 45 – Férias
  • Cláusula 46 – Adicional de férias relacionado ao tempo de serviço
  • Cláusula 47 – Parcelamento de férias
Os mesmos sindicatos

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SINDIGAS

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