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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STCMDPSJRPRETO × SINDILUB: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo nas empresas revendedores de lubrificantes

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008946/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Adolfo/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Ariranha/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barbosa/SP… (ver todos)

Adolfo/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Ariranha/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barbosa/SP, Barretos/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Braúna/SP, Buritama/SP, Cajobi/SP, Cardoso/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Clementina/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Coroados/SP, Cosmorama/SP, Dolcinópolis/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernandópolis/SP, Floreal/SP, Gabriel Monteiro/SP, General Salgado/SP, Glicério/SP, Guaíra/SP, Guapiaçu/SP, Guaraci/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guararapes/SP, Guzolândia/SP, Ibirá/SP, Icém/SP, Indiaporã/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Jaboticabal/SP, Jaci/SP, Jales/SP, José Bonifácio/SP, Luiziânia/SP, Macaubal/SP, Macedônia/SP, Magda/SP, Martinópolis/SP, Mendonça/SP, Meridiano/SP, Mira Estrela/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Monções/SP, Monte Aprazível/SP, Monte Azul Paulista/SP, Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Granada/SP, Nova Luzitânia/SP, Novo Horizonte/SP, Olímpia/SP, Orindiúva/SP, Palestina/SP, Palmares Paulista/SP, Palmeira d'Oeste/SP, Paraíso/SP, Paranapuã/SP, Paulo de Faria/SP, Pedranópolis/SP, Penápolis/SP, Pereira Barreto/SP, Piacatu/SP, Pindorama/SP, Pirangi/SP, Planalto/SP, Poloni/SP, Pontes Gesta l/SP, Populina/SP, Potirendaba/SP, Riolândia/SP, Rubiácea/SP, Sales/SP, Santa Adélia/SP, Santa Albertina/SP, Santa Clara d'Oeste/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santa Rita do Passa Quatro/SP, Santana da Ponte Pensa/SP…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STCMDPSJRPRETO × SINDILUB 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT STCMDPSJRPRETO × SINDILUB 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 9 – Ausências justificadas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 10 – Horas extras

Controle da Jornada

  • Cláusula 17 – Livro de ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 34 – Transferência
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STCMDPSJRPRETO × SINDILUB 2024/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008946/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 4 – Participação nos lucros e resultados (plr)
  • Cláusula 11 – Vale-refeição
  • Cláusula 12 – Vale-alimentação
  • Cláusula 14 – Adicional noturno
  • Cláusula 15 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 24 – Seguro de vida obrigatório

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Anotações na ctps
  • Cláusula 6 – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula 28 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula 32 – Admissão após a data base
  • Cláusula 33 – Expedição de documentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 7 – Serviço militar
  • Cláusula 21 – Estabilidade pré aposentadoria
  • Cláusula 25 – Garantia ao trabalhador acidentado

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 8 – Reajuste salarial
  • Cláusula 20 – Pisos salariais
  • Cláusula 35 – Fgts
  • Cláusula 36 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 37 – Fornecimento de vales

Férias e Licenças

  • Cláusula 13 – Férias concessão
  • Cláusula 30 – Licença para casamento

Disposições Gerais

  • Cláusula 16 – Pacto para solução de conflitos
  • Cláusula 22 – Multa
  • Cláusula 23 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 27 – Substituto processual
  • Cláusula 31 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação

Relações Sindicais

  • Cláusula 18 – Contribuições associativas mensais
  • Cláusula 19 – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa
  • Cláusula 26 – Sindicalização

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 29 – Atestados médicos e odontológicos
Os mesmos sindicatos

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SINDILUB

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