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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STCMDPSJRPRETO × SINDTRR: convenção coletiva 2022/2024

Trabalhadores no comercio transportador-revendedor-retalhista de óleo diesel, óleo combustível e querosene

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002064/2023 ↗
Vigência
01/05/2022 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Adolfo/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Ariranha/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barbosa/SP… (ver todos)

Adolfo/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Álvares Florence/SP, Américo de Campos/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Ariranha/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bady Bassitt/SP, Bálsamo/SP, Barbosa/SP, Barretos/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Braúna/SP, Buritama/SP, Cajobi/SP, Cardoso/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Clementina/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Coroados/SP, Cosmorama/SP, Dolcinópolis/SP, Estrela d'Oeste/SP, Fernandópolis/SP, Floreal/SP, Gabriel Monteiro/SP, General Salgado/SP, Glicério/SP, Guaíra/SP, Guapiaçu/SP, Guaraci/SP, Guarani d'Oeste/SP, Guararapes/SP, Guzolândia/SP, Ibirá/SP, Icém/SP, Indiaporã/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Jaboticabal/SP, Jaci/SP, Jales/SP, José Bonifácio/SP, Luiziânia/SP, Macaubal/SP, Macedônia/SP, Magda/SP, Martinópolis/SP, Mendonça/SP, Meridiano/SP, Mira Estrela/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Monções/SP, Monte Aprazível/SP, Monte Azul Paulista/SP, Neves Paulista/SP, Nhandeara/SP, Nipoã/SP, Nova Aliança/SP, Nova Granada/SP, Nova Luzitânia/SP, Novo Horizonte/SP, Olímpia/SP, Orindiúva/SP, Palestina/SP, Palmares Paulista/SP, Palmeira d'Oeste/SP, Paraíso/SP, Paranapuã/SP, Paulo de Faria/SP, Pedranópolis/SP, Penápolis/SP, Pereira Barreto/SP, Piacatu/SP, Pindorama/SP, Pirangi/SP, Planalto/SP, Poloni/SP, Pontes Gestal/SP, Populina/SP, Potirendaba/SP, Riolândia/SP, Rubiácea/SP, Sales/SP, Santa Adélia/SP, Santa Albertina/SP, Santa Clara d'Oeste/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santa Rita do Passa Quatro/SP, Santana da Ponte Pensa/SP,…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STCMDPSJRPRETO × SINDTRR 2022/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STCMDPSJRPRETO × SINDTRR 2022/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT STCMDPSJRPRETO × SINDTRR 2022/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quinquagésima sexta – Duração semanal do trabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula quinquagésima sétima – Descanso semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima oitava – Compensação de horário de trabalho
  • Cláusula quinquagésima nona – Livro de ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula sexagésima – Garantia de repouso remunerado. ingresso com atraso
  • Cláusula sexagésima primeira – Ausências justificadas
  • Cláusula sexagésima segunda – Horas extras habituais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STCMDPSJRPRETO × SINDTRR 2022/2024 trata

Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002064/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
  • Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
  • Cláusula quinta – Garantias salariais na dispensa
  • Cláusula sexta – Formalização da rescisão contratual - homologação
  • Cláusula sétima – Fornecimento de vales
  • Cláusula oitava – Pagamento ao empregado analfabeto
  • Cláusula nona – Complementação de salário
  • Cláusula décima – Fgts
  • Cláusula décima primeira – Equiparação salarial
  • Cláusula décima segunda – Reembolso de despesas
  • Cláusula décima terceira – Forma de pagamento dos salários
  • Cláusula décima quarta – Recebimento do pis
  • Cláusula décima quinta – Salário do admitido em lugar de outro
  • Cláusula décima sexta – Salário substituição
  • Cláusula décima sétima – Atraso de pagamento
  • Cláusula décima oitava – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima nona – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula vigésima – Horas extras
  • Cláusula vigésima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula vigésima segunda – Adicional de periculosidade
  • Cláusula vigésima terceira – Participação nos lucros ou resultados plr
  • Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
  • Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
  • Cláusula vigésima sexta – Auxilio funeral
  • Cláusula vigésima sétima – Auxilio creche
  • Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
  • Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima – Admissão após a data base
  • Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima segunda – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula trigésima terceira – Dispensa do empregado comunicado
  • Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio/ empregado com mais de 45 anos de idade
  • Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio/carta de referência
  • Cláusula trigésima sexta – Mão de obra de terceiros
  • Cláusula trigésima sétima – Terceirização da mão de obra. responsabilidade solidária
  • Cláusula trigésima oitava – Terceirização da mão de obra/enquadramento sindical
  • Cláusula trigésima nona – Anotações na ctps
  • Cláusula quadragésima – Carta aviso

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima primeira – Transferência
  • Vigência da cláusula: 01/05/2022 a 30/04/2023
  • Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade/acidente do trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Serviço militar
  • Cláusula quadragésima quinta – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula quadragésima sexta – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima oitava – Preenchimento de formulários para a previdência
  • Cláusula quadragésima nona – Aleitamento materno
  • Cláusula quinquagésima – Participação em cursos profissionalizantes
  • Cláusula quinquagésima primeira – Expedição de documentos
  • Cláusula quinquagésima segunda – Substituto processual
  • Cláusula quinquagésima terceira – Estabilidade da gestante
  • Cláusula quinquagésima quarta – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
  • Cláusula quinquagésima quinta – Garantia ao empregado acidentado com sequelas e readaptação

Férias e Licenças

  • Cláusula sexagésima terceira – Ferias concessão
  • Cláusula sexagésima quarta – Licença para casamento
  • Cláusula sexagésima quinta – Abono de faltas estudantes
  • Cláusula sexagésima sexta – Ferias 13º salario e repousos remunerados

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima sétima – Uniformes
  • Cláusula sexagésima oitava – Cipa
  • Cláusula sexagésima nona – Atestados medicos e odontológicos
  • Cláusula septagésima – Perfil profissiográfico previdênciario
  • Cláusula septagésima primeira – Comunicação de acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula septagésima segunda – Sindicalização
  • Cláusula septagésima terceira – Encontros semestrais
  • Cláusula septagésima quarta – Dirigente sindical
  • Cláusula septagésima quinta – Contribuições associativas mensais
  • Cláusula septagésima sexta – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima sétima – Multa
  • Cláusula septagésima oitava – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula septagésima nona – Ação de cumprimento
  • Cláusula octagésima – Pacto para solução de conflitos
  • Cláusula octagésima primeira – Manutenção das demais cláusulas
  • Cláusula octagésima segunda – Registro e arquivo
  • Cláusula octagésima terceira – Prazo para inclusão da cct no sistema mediador

ANEXO I - ATATRR2022

  • Cláusula 84

ANEXO II - ATA SINDTRR

  • Cláusula 85
Os mesmos sindicatos

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