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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECOVI-SP × SETH: convenção coletiva 2024/2026

Empregados em empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004696/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Bady Bassitt/SP, Barretos/SP, Bebedouro/SP, Cajobi/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Guapiaçu/SP, Ibirá/SP, Icém/SP, Ipiguá/SP, Jaci/SP, José Bonifácio/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP… (ver todos)

Bady Bassitt/SP, Barretos/SP, Bebedouro/SP, Cajobi/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Guapiaçu/SP, Ibirá/SP, Icém/SP, Ipiguá/SP, Jaci/SP, José Bonifácio/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Monte Azul Paulista/SP, Neves Paulista/SP, Nova Aliança/SP, Nova Granada/SP, Novo Horizonte/SP, Olímpia/SP, Planalto/SP, Potirendaba/SP, Sales/SP, Santa Adélia/SP, São José do Rio Preto/SP, Severínia/SP, Tabapuã/SP, Uchoa/SP e Urupês/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECOVI-SP × SETH 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECOVI-SP × SETH 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SECOVI-SP × SETH 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 4 – Anotações de frequências

Faltas

  • Cláusula 13 – Faltas justificadas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 25 – Estado de calamidade pública - redução jornada trabalho / redução salário

Compensação de Jornada

  • Cláusula 26 – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Compensação de horas
  • Cláusula 27 – Banco de horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 30 – Empregado estudante

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 59 – Intervalo para refeição
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOVI-SP × SETH 2024/2026 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004696/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 7 – Adiantamento salarial
  • Cláusula 8 – Pagamento de salário e 13º salário
  • Cláusula 20 – Recibo de pagamento
  • Cláusula 21 – Organização de cargos e salários
  • Cláusula 28 – Pisos salariais
  • Cláusula 67 – Mora salarial
  • Cláusula 68 – Adiantamento de parcela do 13º salário

Relações Sindicais

  • Cláusula 5 – Contribuição assistencial/negocial patronal
  • Cláusula 6 – Contribuição dos empregados
  • Cláusula 11 – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho
  • Cláusula 14 – Oposição do empregado
  • Cláusula 15 – Garantia sindical
  • Cláusula 16 – Licença do dirigente sindical

Férias e Licenças

  • Cláusula 9 – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Férias
  • Cláusula 10 – Férias individuais e coletivas
  • Cláusula 19 – Licença paternidade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 12 – Adicional noturno
  • Cláusula 17 – Prêmios
  • Cláusula 18 – Creche
  • Cláusula 31 – Indenização por aposentadoria
  • Cláusula 39 – Salário família
  • Cláusula 40 – Complementação do auxílio doença
  • Cláusula 41 – Auxílio invalidez
  • Cláusula 42 – Indenização por morte e invalidez permanente
  • Cláusula 43 – Adicional por acúmulo de cargo
  • Cláusula 44 – Abono mensal de permanência
  • Cláusula 45 – Trabalho em domingos e feriados (folgas trabalhadas)
  • Cláusula 50 – Participação nos lucros e resultados
  • Cláusula 54 – Horas extras
  • Cláusula 56 – Cesta básica
  • Cláusula 57 – Auxílio funeral
  • Cláusula 61 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 62 – Vale transporte / vale combustível

Disposições Gerais

  • Cláusula 22 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 37 – Acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 38 – Período de negociação – Garantia de condições –
  • Cláusulas privativas de convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula 55 – Penalidade
  • Cláusula 64 – Solução de divergências
  • Cláusula 65 – Ação de cumprimento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 23 – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
  • Cláusula 32 – Estabilidade do empregado acidentado
  • Cláusula 33 – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
  • Cláusula 34 – Quadro de avisos
  • Cláusula 36 – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula 52 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 53 – Estabilidade do empregado em idade militar
  • Cláusula 58 – Salário do substituto

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 24 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 63 – Exames médicos
  • Cláusula 66 – Uniforme

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 29 – Estado de calamidade pública – Suspensão temporária do contrato de trabalho
  • Cláusula 35 – Portadores de necessidades especiais
  • Cláusula 46 – Salário admissão
  • Cláusula 47 – Contrato de experiência na readmissão
  • Cláusula 49 – Estado de calamidade pública / emergência sanitária – Teletrabalho – “home
  • Cláusula 51 – Teletrabalho – “home office”
  • Cláusula 60 – Contrato de trabalho intermitente
  • Cláusula 69 – Rescisão indireta
  • Cláusula 70 – Dispensa por falta grave
  • Cláusula 71 – Rescisão contratual
  • Cláusula 72 – Aviso prévio
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