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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDTRR: convenção coletiva 2024/2026Trab com Min Der Petróleo (Ipm) Sjcampos Vp…

Trabalhadores no comércio de minérios, pesquisas de minérios e derivados de petróleo que laboram nas empresas de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004832/2025 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Aparecida/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Cruzeiro/SP, Guararema/SP, Guaratinguetá/SP, Jacareí/SP, Lorena/SP, Mogi das Cruzes/SP… (ver todos)

Aparecida/SP, Bananal/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Caraguatatuba/SP, Cruzeiro/SP, Guararema/SP, Guaratinguetá/SP, Jacareí/SP, Lorena/SP, Mogi das Cruzes/SP, Paraibuna/SP, Pindamonhangaba/SP, Piquete/SP, Queluz/SP, Santa Isabel/SP, São José do Barreiro/SP, São José dos Campos/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, São Sebastião/SP, Taubaté/SP e Ubatuba/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDTRR 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDTRR 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDTRR 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 9 – Dispensa do empregado comunicado
  • Cláusula 20 – Livro de ponto
  • Cláusula 79 – Compensação de horário de trabalho

Descanso Semanal

  • Cláusula 30 – Descanso semanal

Duração e Horário

  • Cláusula 34 – Duração semanal do trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 62 – Ausências justificadas
  • Cláusula 63 – Horas extras habituais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDTRR 2024/2026 trata

Os títulos das outras 77 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004832/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Horas extras
  • Cláusula 7 – Complementação de salário
  • Cláusula 8 – Fgts
  • Cláusula 11 – Piso salarial
  • Cláusula 15 – Salário do admitido em lugar de outro
  • Cláusula 16 – Salário substituição
  • Cláusula 17 – Carta aviso
  • Cláusula 18 – Aviso prévio/ empregado com mais de 45 anos de idade
  • Cláusula 19 – Uniformes
  • Cláusula 23 – Anotações na ctps
  • Cláusula 24 – Equiparação salarial
  • Cláusula 25 – Reembolso de despesas
  • Cláusula 26 – Garantia de repouso remunerado.- ingresso com atraso
  • Cláusula 61 – Reajuste salarial
  • Cláusula 80 – Garantias salariais na dispensa
  • Cláusula 81 – Formalização da rescisão contratual - homologação

Férias e Licenças

  • Cláusula 4 – Férias concessão
  • Cláusula 75 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 76 – Licença para casamento
  • Cláusula 77 – Abono de faltas estudantes
  • Cláusula 78 – Ferias 13º salario e repousos remunerados

Relações Sindicais

  • Cláusula 5 – Sindicalização
  • Cláusula 6 – Encontros semestrais
  • Cláusula 40 – Dirigente sindical
  • Cláusula 41 – Contribuições associativas mensais
  • Cláusula 42 – Contribuição assistencial/negocial ou confederativa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Perfil profissiográfico previdênciario
  • Cláusula 31 – Cipa
  • Cláusula 38 – Comunicação de acidente de trabalho

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 12 – Forma de pagamento dos salários
  • Cláusula 13 – Adicional noturno
  • Cláusula 21 – Recebimento do pis
  • Cláusula 27 – Vale refeição
  • Cláusula 28 – Auxilio funeral
  • Cláusula 32 – Quadro de avisos
  • Cláusula 33 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 35 – Participação nos lucros ou resultados plr
  • Cláusula 43 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 44 – Vale transporte
  • Cláusula 45 – Pagamento ao empregado analfabeto
  • Cláusula 46 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula 49 – Seguro de vida obrigatório
  • Cláusula 50 – Atraso de pagamento
  • Cláusula 51 – Preenchimento de formulários para a previdência
  • Cláusula 52 – Fornecimento de vales
  • Cláusula 53 – Aleitamento materno
  • Cláusula 54 – Cesta básica de alimentos
  • Cláusula 72 – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 14 – Mão de obra de terceiros
  • Cláusula 22 – Aviso prévio/carta de referência
  • Cláusula 64 – Admissão após a data base
  • Cláusula 65 – Contrato de experiência
  • Cláusula 66 – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 29 – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
  • Cláusula 36 – Serviço militar
  • Cláusula 37 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula 39 – Estabilidade/acidente do trabalho
  • Cláusula 48 – Garantia de emprego
  • Cláusula 55 – Transferência
  • Cláusula 56 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 57 – Participação em cursos profissionalizantes
  • Cláusula 58 – Expedição de documentos
  • Cláusula 59 – Substituto processual
  • Cláusula 60 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 73 – Terceirização da mão de obra. responsabilidade solidária
  • Cláusula 74 – Terceirização da mão de obra/enquadramento sindical
  • Cláusula 82 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 83 – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
  • Cláusula 84 – Garantia ao empregado acidentado com sequelas e readaptação

Disposições Gerais

  • Cláusula 47 – Multa
  • Cláusula 67 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 68 – Pacto para solução de conflitos
  • Cláusula 69 – Manutenção das demais cláusulas
  • Cláusula 70 – Prazo para inclusão da cct no sistema mediador
  • Cláusula 71 – Registro e arquivo
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