SINCOJOIAS × SECOR: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOJOIAS × SECOR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 13 – Aprendizes

Compensação de Jornada

Cláusula 20 – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)

Faltas

Cláusula 35 – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula 36 – Abono de falta ao comerciário estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 40 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula 43 – Trabalho aos domingos
Cláusula 44 – Trabalho em feriados
Cláusula 49 – Jornada normal de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOJOIAS × SECOR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004942/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajustamento
Cláusula 4 – Empregados admitidos após 1º de setembro 2024
Cláusula 5 – Compensação
Cláusula 6 – Salários de admissão
Cláusula 7 – Garantia do comissionista
Cláusula 8 – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula 12 – Regime especial de salários (repis)
Cláusula 14 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 37 – Salário substituição
Cláusula 39 – Adiantamento de salário
Cláusula 42 – Autorização de desconto
Cláusula 50 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 54 – Isenção de responsabilidade do empregado

Relações Sindicais

Cláusula 9 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 10 – Contribuições - direito de oposição
Cláusula 11 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 28 – Ato de assistência na rescisão contratual
Cláusula 56 – Comunicação prévia
Cláusula 58 – Sindicalização - desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 15 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
Cláusula 16 – Cálculo das horas extras do comissionista puro
Cláusula 17 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
Cláusula 18 – Quebra de caixa
Cláusula 21 – Remunerações de horas extras
Cláusula 27 – Dia do comerciário
Cláusula 33 – Adiantamento do 13° salário
Cláusula 34 – Assistencia jurídica
Cláusula 41 – Auxílio funeral
Cláusula 45 – Cesta básica
Cláusula 46 – Auxílio plano de assistencia e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 19 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 51 – Vedação de alteração contratual durante o aviso previo
Cláusula 52 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 53 – Contrato de experiência
Cláusula 59 – Do aviso prévio proporcional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 22 – Cheques devolvidos
Cláusula 24 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 25 – Estabilidades do empregado em idadede prestar o serviço miilitar
Cláusula 26 – Garantia de emprego a gestante
Cláusula 38 – Garantia de emprego ao portador de vírus hiv
Cláusula 47 – Garantia deemprego apósretorno doauxílio doença

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 23 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 29 – Fornecimento de uniformes e epi
Cláusula 60 – Da proteção da mulher

Férias e Licenças

Cláusula 30 – Férias
Cláusula 31 – Férias em dezembro
Cláusula 32 – Coincidência das férias com casamento
Cláusula 48 – Garantia de epipregono retorno dasferias

Disposições Gerais

Cláusula 55 – Acordos coletivos
Cláusula 57 – Comissão de conciliação
Cláusula 61 – Foro competente
Cláusula 62 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula 63 – Multa
Cláusula 64 – Mediação e arbitragem para solução de conflitos

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