Convenção coletiva de trabalho
SECSP × SINCOJOIAS: convenção coletiva 2024/2026
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP007020/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SECSP × SINCOJOIAS 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 8 – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)
Faltas
- Cláusula 26 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 34 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula 35 – Abono de falta à mãe comerciária
Duração e Horário
- Cláusula 52 – Jornada normal de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 54 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 55 – Trabalho em feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECSP × SINCOJOIAS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007020/2025 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência e data-base.
- Cláusula 6 – Comissão de conciliação
- Cláusula 7 – Mediação e arbitragem para solução de conflitos
- Cláusula 27 – Multa
- Cláusula 58 – Foro competente
- Cláusula 59 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Do aviso prévio proporcional
- Cláusula 13 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 23 – Ato de assistência na rescisão contratual
- Cláusula 50 – Assistência jurídica
- Cláusula 51 – Acordos coletivos
- Cláusula 53 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 56 – Contrato de experiência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 10 – Autorização de desconto
- Cláusula 11 – Isenção de responsabilidade do empregado
- Cláusula 14 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 20 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
- Cláusula 21 – Remunerações de horas extras
- Cláusula 25 – Adiantamento de salário
- Cláusula 30 – Salário substituição
- Cláusula 31 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 36 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
- Cláusula 37 – Quebra de caixa
- Cláusula 38 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 39 – Cheques devolvidos
- Cláusula 42 – Salários de admissão
- Cláusula 43 – Garantia do comissionista
- Cláusula 44 – Regime especial de salários (repis)
- Cláusula 46 – Não incorporação de abonos ou antecipações
- Cláusula 47 – Cálculo das horas extras do comissionista puro
- Cláusula 61 – Reajustamento
- Cláusula 62 – Empregados admitidos após 1º de setembro/2023
- Cláusula 63 – Compensação
- Cláusula 64 – Aprendizes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 17 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
- Cláusula 18 – Garantia de emprego - retorno das férias
- Cláusula 24 – Garantia de emprego ao portador do vírus hiv
- Cláusula 48 – Estabilidades do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 49 – Garantia de emprego a gestante
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Dia do comerciário
- Cláusula 16 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula 32 – Cesta básica
- Cláusula 45 – Auxílio funeral
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Sindicalização – Desconto em folha de pagamento
- Cláusula 28 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 29 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 60 – Comunicação prévia
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Da proteção da mulher
- Cláusula 22 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 33 – Fornecimento de uniformes e epi
Férias e Licenças
- Cláusula 40 – Férias
- Cláusula 41 – Férias em dezembro
- Cláusula 57 – Coincidência das férias com casamento
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