Convenção coletiva de trabalho
SINCOJOIAS × SECS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio, do plano da cntc que laboram na categoria econômica dos comerciantes de jóias e objetos de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004584/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Bertioga/SP, Cubatão/SP, Guarujá/SP, Itanhaém/SP, Mongaguá/SP, Praia Grande/SP, Santos/SP e São Vicente/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOJOIAS × SECS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 3 cláusulas de jornada da CCT SINCOJOIAS × SECS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 42 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 43 – Trabalho em feriados
Duração e Horário
- Cláusula 48 – Jornada normal de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOJOIAS × SECS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004584/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajustamento
- Cláusula 4 – Empregados admitidos apos 1º de setembro/2024
- Cláusula 5 – Compensacao
- Cláusula 6 – Salarios de admissao
- Cláusula 7 – Garantia do comissionista
- Cláusula 8 – Nao incorporacao de abonos ou antecipacoes
- Cláusula 11 – Regime especial de salarios (repis)
- Cláusula 12 – Aprendizes
- Cláusula 13 – Remuneracao do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 14 – Prazos de apuracao e pagamento de comissoes
- Cláusula 15 – Calculo das horas extras do comissionista puro
- Cláusula 16 – Calculo e integracao das comissoes em verbas salarias e indenizatorias
- Cláusula 17 – Quebra de caixa
- Cláusula 18 – Nao incorporacao de clausulas como direito adquirido
- Cláusula 19 – Compensacao de horario de trabalho (banco de horas)
- Cláusula 32 – Adiantamento do 13º salario
- Cláusula 34 – Abono de falta a mae comerciaria
- Cláusula 35 – Abono de falta ao comerciario estudante
- Cláusula 36 – Salario substituicao
- Cláusula 38 – Adiantamento de salario
- Cláusula 39 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula 40 – Auxilio funeral
- Cláusula 41 – Autorizacao de desconto
- Cláusula 49 – Comprovantes de pagamento dos salarios
- Cláusula 53 – Isencao de responsabilidade do empregado
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Contribuicao assistencial
- Cláusula 10 – Contribuicao assistencial patronal
- Cláusula 55 – Comunicacao previa
- Cláusula 57 – Sindicalizacao - desconto em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 20 – Remuneracoes de horas extras
- Cláusula 26 – Dia do comerciario
- Cláusula 44 – Cesta basica
- Cláusula 60 – Da protecao da mulher
- Cláusula 61 – Concientizacao e combate ao assedio sexual e moral
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 21 – Cheques devolvidos
- Cláusula 23 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 24 – Estabilidades do empregado em idade de prestar o servico militar
- Cláusula 25 – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula 33 – Assistencia juridica
- Cláusula 37 – Garantia de emprego ao portador do virus hiv
- Cláusula 45 – Auxilio plano de assistencia e cuidado pessoal
- Cláusula 46 – Garantia de emprego apos retorno do auxilio doenca
- Cláusula 47 – Garantia de emprego - retorno das ferias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 22 – Atestados medicos e odontologicos
- Cláusula 28 – Fornecimento de uniformes e epi
Disposições Gerais
- Cláusula 27 – Ato de assistencia na rescisao contratual
- Cláusula 54 – Acordos coletivos
- Cláusula 56 – Comissao de conciliacao
- Cláusula 62 – Foro competente
- Cláusula 63 – Prorrogacao, revisao, denuncia, ou revogacao total ou parcial
- Cláusula 64 – Multa pelo descumprimento da norma coletiva
- Cláusula 65 – Mediacao e arbitragem para solucao de conflitos
Férias e Licenças
- Cláusula 29 – Ferias
- Cláusula 30 – Ferias em dezembro
- Cláusula 31 – Coincidencia das ferias com casamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 50 – Vedacao de alteracao contratual durante o aviso previo
- Cláusula 51 – Dispensa do cumprimento do aviso previo
- Cláusula 52 – Contrato de experiencia
- Cláusula 58 – Do aviso previo proporcional
- Cláusula 59 – Terceirizacao
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOJOIAS
- SINCOJOIAS × SECOR: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- SECSP × SINCOJOIAS: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/09/2024 a 31/08/2026 · vigência encerrada
SECS
- SINCAMESP × SECS: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- SECS × SINCOMERCIO-BSVR: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- SECS × SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- SECS: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/10/2024 a 30/09/2025 · vigência encerrada
- SINCAMESP × SECS: convenção coletiva 2023/2024 (SP)01/10/2023 a 30/09/2024 · vigência encerrada