SINTRAMOJU × SAGESP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTRAMOJU × SAGESP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 7 – Jornada de trabalho
Cláusula 49 – Intervalo de refeições

Compensação de Jornada

Cláusula 21 – Compensação aos sábados durante a semana / feriado

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 34 – Transporte ao local de difícil acesso
Cláusula 40 – Banco de horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 61 – Abono de falta estudante

Controle da Jornada

Cláusula 63 – Controle alternativo de ponto eletrônico

Descanso Semanal

Cláusula 74 – Descanso semanal remunerado (dsr)

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAMOJU × SAGESP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005654/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Participação nos lucros ou resultados - plr
Cláusula 8 – Auxílio funeral
Cláusula 9 – Vale refeição
Cláusula 16 – Diária de viagem
Cláusula 17 – Benefício social familiar e empresarial
Cláusula 33 – Acréscimo nas horas extras
Cláusula 45 – Transporte
Cláusula 50 – Auxilio creche
Cláusula 60 – 13° salário (gratificação natalina)
Cláusula 67 – Adicional de insalubridade e periculosidade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 4 – Serviço de movimentação de mercadorias
Cláusula 24 – Dispensas coletivas
Cláusula 25 – Dispensa por justa causa ou imotivada
Cláusula 26 – Carta de referência
Cláusula 35 – Anotações na ctps
Cláusula 36 – Contrato de experiência
Cláusula 37 – Salário de admissão e salário de substituto
Cláusula 38 – Execução de serviços
Cláusula de inclusão social
Cláusula 69 – Dos direitos dos trabalhadores avulsos
Cláusula 70 – Da terceirização de obreiros avulsos
Cláusula 72 – Aviso prévio indenizado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 5 – Estabilidade do serviço militar
Cláusula 6 – Estabilidade provisória / gestante
Cláusula 10 – Abono salarial por substituição
Cláusula 18 – Garantia ao empregado acidentado com sequelas e readaptação
Cláusula 19 – Acidente do trabalho/doença ocupacional
Cláusula 20 – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
Cláusula 39 – Estabilidade transferência
Cláusula 46 – Suspensão - comunicação por escrito
Cláusula 55 – Estabilidade futuro pai adotante / falecimento de genitora no parto

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 11 – Pagamento de salário com cheque
Cláusula 12 – Pagamentos dos dias não trabalhados/avulsos
Cláusula 13 – Atraso no pagamento
Cláusula 14 – Adiantamento de salários (vale)
Cláusula 15 – Fgts
Cláusula 22 – Comprovante de pagamento
Cláusula 23 – Trabalhadores que trabalham por regime de produção
Cláusula 31 – Reajustes/correções salariais
Cláusula 32 – Pisos normativos/empresas com benefícios
Cláusula 59 – Representação sindical da categoria profissional

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 27 – Atestados médicos e cursos de qualificação profissional
Cláusula 28 – Caixa de medicamentos
Cláusula 51 – Condições de ambiente de trabalho
Cláusula 62 – Epi’s e segurança e ferramenta de trabalho
Cláusula 71 – Comprovante de vacinação contra o covid-19
Cláusula 73 – Cipa

Relações Sindicais

Cláusula 29 – Taxa de participação negocial do sindicato 2025
Cláusula 30 – Cota de custeio / contribuição assistencial patronal
Cláusula 58 – Sindicalização - dirigentes sindicais
Cláusula 64 – Relação de empregados - remessa anual ao sindicato profissional
Cláusula 65 – Quadro de avisos
Cláusula 66 – Terceirização

Férias e Licenças

Cláusula 41 – Atestado de afastamento e salário
Cláusula 42 – Ausência justificada
Cláusula 56 – Adicional de férias do tarefeiro
Cláusula 57 – Férias início do período de gozo

Disposições Gerais

Cláusula 43 – Proteção das cláusulas negociais
Cláusula 44 – Multa
Cláusula 47 – Protocolo de intenção
Cláusula 48 – Solução de conflitos
Cláusula 52 – Abrangência categoria econômica
Cláusula 53 – Norma coletiva
Cláusula 54 – Da ação de cumprimento

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