SAGESP × SINTRAMMGEP: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SAGESP × SINTRAMMGEP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SAGESP × SINTRAMMGEP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula vigésima sexta – Controle alternativo de ponto eletronico

Faltas

Cláusula vigésima sétima – Ausencia justificada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SAGESP × SINTRAMMGEP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006232/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais e reajuste salarial
Cláusula quarta – Pagamento com cheque
Cláusula quinta – Pagamento dos dias não trabalhados
Cláusula sexta – Adiantamento salarial
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Atrasos de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Participação dos empregados nos lucros e resultados - plr
Cláusula décima primeira – Ticket refeição
Cláusula décima segunda – Diaria de viagem
Cláusula décima terceira – Auxilio funeral
Cláusula décima quarta – Auxilio creche
Cláusula décima quinta – Benefício social familiar e empresarial - bsf

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Inclusão social e liberdade de contratação
Cláusula décima sétima – Carta de referencia
Cláusula décima oitava – Trabalho representado pelo sindicato profissional
Cláusula décima nona – Função de movimentador de mercadorias
Cláusula vigésima – Regras para funções através de trabalho avulso
Cláusula vigésima primeira – Trabalhador avulso inexistencia de vinculo empregatício

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Pagamento de dupla função
Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego / transferencia
Cláusula vigésima quarta – Estabilidade do empregado em vias de aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima oitava – Saude e segurança do trabalhador equipamento de proteção individual
Cláusula vigésima nona – Comprovante de vacinação contra o covid-19

Relações Sindicais

Cláusula trigésima – Quadro de aviso
Cláusula trigésima primeira – Licença a dirigente sindical
Cláusula trigésima segunda – Contribuições sindicais dos anos anteriores
Cláusula trigésima terceira – Cota de participação negocial
Cláusula trigésima quarta – Cota de custeio patronal
Cláusula trigésima quinta – Principio da boa fé
Cláusula trigésima sexta – Protocolo de intenção
Cláusula trigésima sétima – Acordos coletivos
Cláusula trigésima oitava – Da restrição dos benefícios da convenção coletiva
Cláusula trigésima nona – Terceirização
Cláusula quadragésima – Remessa a federação e ao sindicato profissional - obrigação de fazer
Cláusula quadragésima primeira – Relação de empresas
Cláusula quadragésima segunda – Da representação sindical profissional
Cláusula quadragésima terceira – Da representação sindical patronal
Cláusula quadragésima quarta – Da assistencias das entidades sindicais

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quinta – Ações de qualquer natureza de obrigação de fazer todas as clausulas conv.
Cláusula quadragésima sexta – Proteção das clausulas negociais
Cláusula quadragésima sétima – Da criação e manutenção de ccps
Cláusula quadragésima oitava – Da aplicação da norma coletiva
Cláusula quadragésima nona – Multa

ANEXO I - ATA LABORAL

Cláusula 50

ANEXO II - ATA PATRONAL

Cláusula 51

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