Convenção coletiva de trabalho
SINCOVAGA: convenção coletiva 2025/2026Caraguatatuba/SP e Ilhabela/SP e São Sebastião/SP
Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP005674/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Caraguatatuba/SP, Ilhabela/SP e São Sebastião/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOVAGA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 38 – Jornada normal de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 39 – Compensação de horário de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 40 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Faltas
- Cláusula 41 – Abono de falta à mãe comerciária
- Cláusula 42 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 43 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 44 – Definição de prazo de fechamento de controle de frequência
- Cláusula 45 – Trabalho em feriados
- Cláusula 46 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
- Cláusula 47 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
- Cláusula 62 – Do trabalho aos domingos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOVAGA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005674/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Piso salarial
- Cláusula 4 – Garantia salarial mínima para o comerciário comissionista
- Cláusula 5 – Do regime especial de salários para mei’s, me’s e epp’s
- Cláusula 6 – Reajuste salarial
- Cláusula 7 – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/09/2024 até 31/08/2025
- Cláusula 8 – Salário substituto
- Cláusula 9 – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula 10 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 11 – Compensação
- Cláusula 12 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 13 – Cheques devolvidos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 14 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 15 – Dia do comerciário
- Cláusula 16 – Somente p/ empresas que tenham 350 empregados ou mais a partir out/2025
- Cláusula 17 – Vale compra assiduidade
- Cláusula 18 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
- Cláusula 19 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
- Cláusula 20 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 21 – Auxílio funeral
- Cláusula 63 – Cesta natalina
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 22 – Contrato de experiência
- Cláusula 23 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 24 – Termo de assistência à rescisão contratual
- Cláusula 25 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 26 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 27 – Do registro do comerciário em ctps
- Cláusula 28 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 29 – Garantia na admissão
- Cláusula 30 – Documentos – Recebimento pela empresa
- Cláusula 31 – Falta de registro em ctps
- Cláusula 32 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 33 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 34 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 35 – Garantia de emprego ou salário ao afastado por motivo de doença
- Cláusula 36 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 37 – Cargos de confiança
Férias e Licenças
- Cláusula 48 – Início das férias
- Cláusula 49 – Coincidência das férias com época do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 50 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 51 – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula de incentivo a sindicalização
- Cláusula 53 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 54 – Contribuição assistencial/negocial
Disposições Gerais
- Cláusula 55 – Acordos coletivos
- Cláusula 56 – Comunicação prévia
- Cláusula 57 – Fixação de outras condições
- Cláusula 58 – Multa
- Cláusula 59 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 60 – Assistência jurídica
- Cláusula 61 – Foro competente
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