Convenção coletiva de trabalho
SINDIREFEIÇÕES/SP × SINDERC: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em empresas de refeições coletivas, cozinhas industriais, restaurantes industriais e comissárias; exceto…
Vigente
- Registro no MTE
- SP005837/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- São Paulo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDIREFEIÇÕES/SP × SINDERC 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Horas extras e compensação
- Cláusula quadragésima quinta – Reflexos
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Compensação de dias ou horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima sétima – Intervalo para refeição e descanso
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima oitava – Trabalho aos domingos e feriados
Faltas
- Cláusula quadragésima nona – Abono de falta do estudante
- Cláusula quinquagésima – Ausências legais
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima primeira – Escala de revezamento
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIREFEIÇÕES/SP × SINDERC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 80 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005837/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo/piso
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Data de pagamento de salário
- Cláusula sexta – Pagamento com cheque ou depósito
- Cláusula sétima – Desconto em folha
- Cláusula oitava – Demonstrativo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – 13º salário
- Cláusula décima – Antecipação do décimo terceiro salário
- Cláusula décima primeira – Substituição definitiva
- Cláusula décima segunda – Salário substituição eventual
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula décima quinta – Fornecimento de refeições
- Cláusula décima sexta – Cesta básica de alimentos, vale compra ou cartão magnético/cesta natalina
- Cláusula décima sétima – Concessão de vale transporte em dinheiro
- Cláusula décima oitava – Assistência médica
- Cláusula décima nona – Benefício social familiar
- Cláusula vigésima – Reembolso creche
- Cláusula vigésima primeira – Abono por anuenio
- Cláusula vigésima segunda – Prêmio/ bônus assiduidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Teste admissional
- Cláusula vigésima quarta – Integração
- Cláusula vigésima quinta – Carta de referência
- Cláusula vigésima sexta – Homologações
- Cláusula vigésima sétima – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima oitava – Do aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Temporários
- Cláusula trigésima – Tempo parcial (part time)
- Cláusula trigésima primeira – Cotas para deficientes e pessoas com deficiência
- Cláusula trigésima segunda – Readmissão sem contrato de experiência
- Cláusula trigésima terceira – Do acordo mútuo
- Cláusula trigésima quarta – Trabalho intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego - mãe adotante lei 12010/2009
- Cláusula trigésima sétima – Garantia de salário no período de amamentação
- Cláusula trigésima oitava – Serviço militar
- Cláusula trigésima nona – Estabilidade acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima – Estabilidade auxílio-doença
- Cláusula quadragésima primeira – Pré-aposentadoria/estabilidade provisória
- Cláusula quadragésima segunda – Dia do trabalhador em refeições coletivas
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade do dirigente sindical da categoria econômica
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima segunda – Concessão das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima terceira – Fornecimento de uniforme, epis, ferramentas e utensilios
- Cláusula quinquagésima quarta – Insalubridade e periculosidade
- Cláusula quinquagésima quinta – Exames periódicos: pcmso/nr7
- Cláusula quinquagésima sexta – Atestados médicos/odontológicos
- Cláusula quinquagésima sétima – Alta médica
- Cláusula quinquagésima oitava – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
- Cláusula quinquagésima nona – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima – Local para sindicalização
- Cláusula sexagésima primeira – Licença do dirigente sindical
- Cláusula sexagésima segunda – R.s.c/documentação
- Cláusula sexagésima terceira – Aplicação da lgpd
- Cláusula sexagésima quarta – Terceirizações - contribuições patronais e laborais
- Cláusula sexagésima quinta – Mensalidade associativa
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuição negocial
- Cláusula sexagésima sétima – Subsídio de benefícios
- Cláusula sexagésima oitava – Contribuição patronal
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição sindical patronal
- Cláusula septagésima – Relação nominal de empregados
- Cláusula septagésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima segunda – Medidas de proteção/cartas de oposição ao sindicato
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima terceira – Alteração do período base para apuração do reajuste a partir de junho/2026
- Cláusula septagésima quarta – Garantia de manutenção da data base
- Cláusula septagésima quinta – Multa por descumprimento
- Cláusula septagésima sexta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação, processos trabalhistas
- Cláusula septagésima sétima – Competência
- Cláusula septagésima oitava – Nucleo de estudo e negociação
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 79
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 80
ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 81
ANEXO IV - EDITAL
- Cláusula 82
ANEXO V - CCT 2026-2027 - REFEIÇÕES COLETIVAS - FLS 1 À 5
- Cláusula 83
ANEXO VI - CCT 2026-2027 - REFEIÇÕES COLETIVAS - FLS 6 À 10
- Cláusula 84
ANEXO VII - CCT 2026-2027 - REFEIÇÕES COLETIVAS - FLS 11 À 15
- Cláusula 85
ANEXO VIII - CCT 2026-2027 - REFEIÇÕES COLETIVAS - FLS 16 À 20
- Cláusula 86
ANEXO IX - CCT 2026-2027 - REFEIÇÕES COLETIVAS - FLS 21 À 25
- Cláusula 87
ANEXO X - CCT 2026-2027 - REFEIÇÕES COLETIVAS - FLS 26 À 29
- Cláusula 88
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