SINDIREFEIÇÕES/SP × SINDIMERENDA: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDIREFEIÇÕES/SP × SINDIMERENDA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima nona – Horas extras e compensação
Cláusula quadragésima – Compensações de dias ou horas

Faltas

Cláusula quadragésima primeira – Ausências legais
Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta do estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIREFEIÇÕES/SP × SINDIMERENDA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009925/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial
Cláusula quarta – Data de pagamento de salário
Cláusula quinta – Pagamento com cheque
Cláusula sexta – Demonstrativo de pagamento
Cláusula sétima – Substituição definitiva
Cláusula oitava – Salário substituição eventual
Cláusula nona – Desconto em folha

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Gratificação natalina
Cláusula décima primeira – Reflexos
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Insalubridade e periculosidade
Cláusula décima quarta – Participação nos lucros e/ou resultados
Cláusula décima quinta – Fornecimento e desconto de refeições
Cláusula décima sexta – Vale alimentação
Cláusula décima sétima – Vale transporte em dinheiro
Cláusula décima oitava – Assistência médica
Cláusula décima nona – Reembolso de creche
Cláusula vigésima – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima primeira – Readmissão sem contrato de experiência
Cláusula vigésima segunda – Teste admissional
Cláusula vigésima terceira – Integração
Cláusula vigésima quarta – Carta de referência
Cláusula vigésima quinta – Homologações
Cláusula vigésima sexta – Carta aviso dispensa
Cláusula vigésima sétima – Da dispensa por acordo mútuo
Cláusula vigésima oitava – Do aviso prévio
Cláusula vigésima nona – Temporários
Cláusula trigésima – Tempo parcial (part time)
Cláusula trigésima primeira – Proibição de contrato de trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima segunda – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima terceira – Garantia de salário no período de amamentação
Cláusula trigésima quarta – Serviço militar
Cláusula trigésima quinta – Estabilidade - acidente de trabalho
Cláusula trigésima sexta – Estabilidade - auxílio-doença
Cláusula trigésima sétima – Aposentadoria/estabilidade provisória
Cláusula trigésima oitava – Garantia de emprego - adotante

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima terceira – Concessão de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quarta – Fornecimento de uniforme, epis, ferramentas e utensílios
Cláusula quadragésima quinta – Exames periódicos: pcmso/nr 7
Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos/odontológicos
Cláusula quadragésima sétima – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
Cláusula quadragésima oitava – Primeiros socorros
Cláusula quadragésima nona – Alta médica

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima – Quadro de avisos
Cláusula quinquagésima primeira – Local para sindicalização
Cláusula quinquagésima segunda – Dirigente sindical (licença)
Cláusula quinquagésima terceira – Estabilidade do dirigente sindical da categoria econômica
Cláusula quinquagésima quarta – R. s. c. / documentação
Cláusula quinquagésima quinta – Relação nominal de empregados
Cláusula quinquagésima sexta – Taxa social mensalidade associativa
Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição dos empregados
Cláusula quinquagésima oitava – Subsídio de benefícios à categoria profissional
Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial patronal
Cláusula sexagésima – Medidas de proteção/cartas de oposição ao sindicato

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima primeira – Comissão de negociação
Cláusula sexagésima segunda – Sobre os acordos coletivos de trabalho
Cláusula sexagésima terceira – Multa por descumprimento
Cláusula sexagésima quarta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula sexagésima quinta – Certidão de regularidade
Cláusula sexagésima sexta – Aplicação da lgpd
Cláusula sexagésima sétima – Dia da(o) cozinheira(o) escolar

ANEXO I - LISTA DE PRESENÇA

Cláusula 68

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Cláusula 69

ANEXO III - ATA DE ENCERRAMENTO DA NEGOCIAÇÕES

Cláusula 70

ANEXO IV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Cláusula 71

ANEXO V - CCT MERENDA 2025-2027 - PART 1

Cláusula 72

ANEXO VI - CCT MERENDA 2025-2027 - PART 2

Cláusula 73

ANEXO VII - CCT MERENDA 2025-207 - PART 3

Cláusula 74

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