SITICECOM: convenção coletiva 2026/2027Patronal das Indústrias da Construção de…, Limeira/SP, SP006866/2026
Construção civil e montagem industrial
Vigente
- Registro no MTE
- SP006866/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Limeira/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SITICECOM 2026/2027
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Compensação de horas e banco de horas
- Cláusula vigésima quinta – Compensação de sábado em dia de feriado
- Cláusula vigésima sexta – Compensação das horas de trabalho no sábado
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima oitava – Descanso remunerado
- Cláusula vigésima nona – Intervalo para refeição e descanso – Pré-assinalação
O que mais a convenção SITICECOM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006866/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Admitidos após a data base
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Pagamento com cheque
- Cláusula nona – Autorização para desconto em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Pagamento de prêmio por desempenho
- Cláusula décima segunda – Plr (participação no lucro ou resultado)
- Cláusula décima terceira – Refeição/alimentação
- Cláusula décima quarta – Assistência médica e odontológica
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida
- Cláusula décima sexta – Benefício social
- Cláusula décima sétima – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula décima oitava – Abono por aposentadoria
- Cláusula décima nona – Empregados em vias de aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Comunicação de dispensa
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio e prazo para homologação da rescisão
- Cláusula vigésima terceira – Empreiteiros - subempreiteiros - autônomos
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Cipa
- Cláusula trigésima segunda – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula trigésima terceira – Protetor solar
- Cláusula trigésima quarta – Uso do celular
- Cláusula trigésima quinta – Trabalho seguro
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Mensalidade associativa
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição sindical
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição dos empregados ao sindicato dos trabalhadores
- Cláusula trigésima nona – Dos beneficiários da convenção coletiva
- Cláusula quadragésima – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima primeira – Empregado - empresa - sindicatos - livre negociação
- Cláusula quadragésima segunda – Cadastramento sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima quinta – Conflitos
- Cláusula quadragésima sexta – Aplicação da presente convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Negociado sobre o legislado
- Cláusula quadragésima oitava – Multa
- Cláusula quadragésima nona – Negociação
- Cláusula quinquagésima – Cumprimento das obrigações
- Cláusula quinquagésima primeira – Comissão para capacitação profissional
- Cláusula quinquagésima segunda – Dia do trabalhador da construção civil
- Cláusula quinquagésima terceira – Encerramento
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 54
ANEXO II - ATA DE ENCERRAMENTO
- Cláusula 55
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